DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 13

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - DIEGO MORGADO DE CAMPOS-Matrícula 275.649-8A

VALOR: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a contratação de empresa de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria na área de Contabilidade aplicada ao setor público, para atender as necessidades desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000030/2026-33 SIGED/SEPA;

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 por meio da RDL nº 002/2026 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a contratação de empresa de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria na área de Contabilidade aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA.

ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa 19.534.417 LTDA, CNPJ: 19.534.417/0001-62, pelo valor global de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

I - LENIZI MARIA SILVA ARAUJO - Matrícula 275.663-3 A

VALOR: R$ 5.280 , 00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , o Decreto de 9 de dezembro 2025 de nomeação;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

I - DIEGO MORGADO DE CAMPOS - Matrícula 275.649-8A VALOR: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 260924

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - FERNANDA PINHEIRO DA CUNHA - Matrícula 275.608-9 A VALOR: R$ 5.280 , 00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 260926

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

I - LENIZI MARIA SILVA ARAUJO-Matrícula 275.663-3 A VALOR: R$ 5.280 , 00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 260954

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 002/2026 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Jose Ribamar Andrade da Costa; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Nei do Vale Pereira; Nome : Katia Maria Lacerda Tubino; Nome : Julia Loiola Cordeiro;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO