DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Nome : Bianca Costa Correia; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Nome : Gabriel dos Santos Serra; Cargo : Colaboradores; Nome : Edvone Costa Souza Ballesteros; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Jessica Vitoria da Silva Oliveira; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Jorge Bernado de Franca; Cargo : Assessor II-AD2; Destino e Período: Silves; 03 a 05/03/2026; Itapiranga: 05 a 07/03/2026; Objetivo: Deslocamento para prestar suporte as atividades administrativo e operacional ao funcionamento do casatramovel nos municipios de Silves e Itapiranga, incluindo o acompanhando as ações de controle populacional de cães e gatos.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

de trânsito TRÊS FRONTEIRAS no Município de TABATINGA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE, 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, no período de 03/03/2026 a 05/03/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar cursos para agente de trânsito, com a realização da etapa prática e a respectiva certificação dos cursistas, no município de URUCURITUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA e 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/02/2026 A 21/02/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 10 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 29 de janeiro de 2026

JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe que irá realizar projeto de levantamento de sinalização viária, no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 2) PAMELA SOUZA CORDOVIL GURGEL, para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/02/2026 a 26/02/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 10 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social de apoio aos motofretistas, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes) no município de PAUINI- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocar ao aludido município, no período de 05/02/2026 a 09/02/2026 para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social de apoio as motofretistas, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes), no Município de BOCA DO ACRE-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao aludido município, no período de 05/02/2026 a 09/02/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 11 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 260878

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0 (cinco) diárias, em favor dos colaboradores mencionados, dirigindo-se de seus Municípios de origem, com Destino/ Período: MANAUS , no período de 23 / 02 / 2026 á 27 / 02 / 2026 . Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO