DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 15

A Participação no 1° Evento de Interiorização da JUCEA , conforme Memorando n°013/2026- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

GLORIA LEÃO DE SOUZA , mat. nº 157.990-8 A, período de 05 / 01 a 03 / 7 / 26 (180 dias), referente ao 6º Quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018 e 7º Quinquênio de 01/09/2018 a 31/08/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 260950

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 001814/2026-31, datado de

10/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSE MARIA DE MATOS , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 050.438-6 C, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 1998 / 2003 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 / 2026 a 29 / 06 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo inicial nº 01.03.018201.024826/2025-53 datado de 04/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP servidor AOLIABE DE SOUZA PORTO , Motorista (MOT - III) , Matrícula nº 264.426 - 6 A , do Quadro Permanente do IDAM, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar da data da publicação. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19/02/2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias e Laudo Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO