DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Manaus, 20 de fevereiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso N.º 01/2026. CEDENTE: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. CESSIONÁRIO: Munícipio de São Gabriel da Cachoeira/AM. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, pelo cedente, de 02 (dois) Caminhões marca Volkswagen, à diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2, tração 4x2, de propriedade do cedente, oriundo do Termo de Convênio n.° 937057/2.022, celebrado entre o Governo Federal através do Ministério da Defesa, tendo como executor o IDAM, afim de que sejam utilizados pelo cessionário, os quais atenderão os agricultores rurais da Comunidade Iauaretê e da coordenação Indígena de Pari-Cachoeira - CIPAC no Município de São Gabriel da Cachoeira/Am. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação, no Diário Oficial do Estado. Processo Administrativo nº 01.03.018201.001799 / 2026 - 21 - SIGED / IDAM . PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO IDAM , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

de 01 / 08 a 29 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260981

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 002610/2026-18, datado de 03/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ARLEM DALVANY MAIA DE SOUZA , Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 257.965-0 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 / 2026 a 29 / 06 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260984

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 002632/2026-88, datado de 04/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RONIERY CARLOS GONCALVES GALINDO , Médico Veterinário, Matrícula nº 258.076 - 4 A , do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 02 / 03 a 30 / 05 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 19 de fevereiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260974

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260985

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 001705/2026-14, datado de 22/01/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor EDEMBURGO SOCRATES DE ANDRADE MARQUES , Técnico em Agropecuário Pesqueiros (T.AG-III) , Matrícula nº 226.150-2 B, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 06 a 29 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 260980

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 001890/2026-47, datado de 27/01/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor TALYSON MARTINS DE ANDRADE , Técnico em Agropecuária Agrícola (T.AG-III), Matrícula nº 257.985-5 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período

PORTARIA N ° 074/2026 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2023 / 2024 por necessidade do serviço:

Servidor: Elton Rocha Chaves Junior, Matricula: 266.694-4 A, Período: 15 dias;

Servidor: Glaucio Aguiar Bessa, Matricula: 255.710-0 D, Período: 30 dias; Art. 2 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 / 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Adriana Furtado Ribeiro, Matricula: 258.190-6 A, Período: 15 dias; Servidor: Glaucio Aguiar Bessa, Matricula: 255.710-0 D, Período: 30 dias; Art. 3 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Adriana Furtado Ribeiro, Matricula: 258.190-6 A, Período: 30 dias; Servidor: Vielo de Moura Luna, matrícula: 214.935-4H Período: 30 dias; Art. 4 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2023 / 2024 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Cleide Pereira Lopes, Matricula: 241.219-5 B, Período: 26/05/2025 a 03/06/2025 (10 dias);

Servidor: Casemiro Da Paz De Souza, Matricula: 220.395-2 B, Período: 06/01/2025 a 25/01/2025 (20 dias);

Servidor: Glauco Siqueira Gonçalves, Matricula: 189.162-6 B, Período: 01/01/2025 a 20/01/2025 (20 dias);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO