DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 17

Servidor: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, matrícula: 256.783-0A, período: 06/01/2025 a 15/01/2025 (10 dias);

Servidor: Victor Bryan dos Santos Cunha, matrícula: 264.914-4A, período 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias);

Art. 5 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 / 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Adriana Furtado Ribeiro, Matricula: 258.190-6 A, Período: 01/01/2026 a 15/01/2026 (15 dias);

Servidor: Adriele Victoria De Souza Ferreira, Matricula: 259.215-0 A, Período: 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias);

Servidor: Ana Cristinha Kryzaniak , Matricula: 220.436-3 B, Período: 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias);

Servidor: Ana Carolina Costa De Moura, Matricula: 241.418-0 B, Período: 17/11/2025 a 27/11/2025 (10 dias);

Servidor: Carlos Weber Passos Dos Santos, Matricula: 264.917-A, Período: 29/12/2025 a 27/01/2026 (30 dias);

Servidor: Edivan Lima Ribeiro, Matricula: 223.655-9 B, Período: 16/11/2025 a 30/11/2025 (15 dias);

Servidor: Evandro Azevedo Barros Junior, Matricula: 256.836-5 A, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias);

Servidor: Francisco Antônio Oliveira De Queiroz, matrícula: 181.658-6C, período 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias) e 04/08/2025 a 19/08/2025 (15 dias); Servidor: Joel Paula Freitas, Matrícula: 256.845-4 A, Período: 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias); Servidor: Jordel Oliveira De Lima, Matricula: 256.761-0 A, Período: 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias);

Servidor: Lucas Lopes De Sá, Matricula: 256.843-8 A, Período:29/12/2026 a 27/01/2026 (30 dias);

Servidor: Maria Auxiliadora Duarte Das Chagas, Matricula: 181.718-3 D, Período: 15/12/2025 a 31/12/2025 (15 dias); Servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde, Matricula: 264.540-8 B, Período: 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias);

Servidor: Micael Castro De Souza, Matricula: 258.181-7 A, Período: 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias);

Servidor: Paula Helena Dos Santos Mandroti , Matricula: 266.637-5 A, Período: 15/12/2025 a 03/01/2026 (20 dias);

Servidor: Raiury Santos Da Silva, Matricula: 261.908-3 A, Período: 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias);

Servidor: Ronimar Da Silva Peixoto, Matricula: 262.083-9 A, Período: 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias);

Servidor: Silnara Cristiny Andrade Sousa, Matricula: 258.212-0 A, Período: 26/01/2026 a 04/02/2026 (10 dias);

Servidor: Thais Da Silva Oliveira, Matricula: 258.177-9 A, Período: 14/01/2026 a 23/01/2026 (10 dias);

Servidor: Wiuguiner Emilio Costa Felix, Matricula: 258.685-1 A, Período: 17/12/2025 a 26/12/2025 (10 dias);

Art. 6 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Annyelle Bezerra Da Silva Torres, Matricula: 261.969-5 B, Período: 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias);

Servidor: Maria Auxiliadora Duarte Das Chagas, Matricula: 181.718-3 D, Período: 02/01/2026 a 12/01/2026 (10 dias);

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 13 fevereiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 260868

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 003/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.635 de 30 de janeiro de 2026, pág. 25, Poder Executivo - Seção II

Nome: Ronnan Ferreira da Costa Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Destino/Período : Rorainópolis, 14 a 23/02/2026;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AWÃ. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº 023/2022 - UGPE, em mais R$ 6.392.240,18 (seis milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos) em decorrência da dilação de prazos em 151 (cento e cinquenta e um) dias na execução e 153 (cento e cinquenta e três) dias na vigência, contados de 01/01/2026 a 01/06/2026 e 01/03/2026 a 01/08/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/08/2026. VALOR: R$ 6.392.240,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000. ND: 44905116, tendo sido emitidas em 11/02/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000117 e 2026NE0000119, ambas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor das empresas consorciadas ORV ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01 .01.043102.002997/2025-16-UGPE e Parecer Jurídico nº 207/2025 - SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260840

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Pauini/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 026/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses, a contar de 22/02/2026 a 22/10/2026, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 22/02/2026 a 22/10/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000174/2026-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 036/2025 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260947

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Alvarães/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2023-UGPE por mais 6 (seis) meses, a contar de 20/02/2026 a 20/08/2026, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000243/2026-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 034/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260948

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO +SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. OBJETO: Aditar o valor do contrato em mais R$ 8.512.403,86, resultado do reflexo financeiro da prorrogação de prazo, sendo R$ 179.551,04 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) correspondente ao acréscimo quantitativo (1,61%), conforme Parecer

Protocolo 260928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO