DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Técnico da Comissão Fiscalização e demais documentos que fundamentaram o presente aditivo. VALOR: R$ 8.512.403,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000. ND: 44905116, tendo sido emitidas em 05/01/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000029 e 2026NE0000030, ambas no valor de R$ 185.138,22 em favor das empresas consorciadas, ORV ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001403/2025-50-UGPE e Parecer Jurídico nº 176/2025 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 260963

Que se faz referência a Portaria nº021/2026/GDP-FMT-HVD. publicado na DOE no dia 06/02/2026, p.26 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

Quinquênio 19/03/2008 à 18/03/2013 LEIA-SE: Quinquênio 19/03/2013 à 18/03/2018

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 260966

a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 521 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14133 / 2021 , homologado no DOE de 6/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 29. PROC. ADM.: 3595/2025-08 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Publicação Oficial nº 4/2024-HEMOAM; ASSINAT.: 19/2/2026. PARTES: HEMOAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Publicação de Atos Administrativos, como: Portarias, Extratos, Resenhas, Licitação, Contratos e afins no DOE, dando Transparência e Assegurando a Autenticidade dos Atos Públicos, p/ atender as necessidades da Fundação (HEMOAM sede/HEMOAM Hospital; VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; INEX Nº 8 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 149 , 153 e 167 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 253 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/11/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 24 e 25. PROC. ADM.: 2807/2025-30 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos nº 3/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/2/2026. PARTES: HEMOAM e MANAUS ELETRO LTDA ; OBJETO: Serviços de Rastreamento e Monitoramento Veicular via GPS/GSM/GPRS, incluindo Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Suporte Técnico Remoto e Fornecimento de chips M2M, p/ atender à frota da Fundação HEMOAM; PE Nº 606 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 5/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 11.689,92 (Onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais, noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/2/2026 a 9/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.20 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 10 / 2 / 2026 , a NE Nº 105 / 2026 no valor de R$ 974 , 16 (Novecentos e setenta e quatro reais, dezesseis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1465/2025-30 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Poço Artesiano e Bombas d’água, Limpeza de caixa d’água e Cisternas nº 6/2025-HEMOAM; ASSINAT.: 19/2/2026. PARTES: HEMOAM e MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Manutenção em Poço Artesiano e Bombas d’água, Limpeza de Caixa d’água e Cisternas, e a Análise e Tratamento de Água, p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA: 20/2/2026 a 19/2/2027; VALOR GLOBAL: R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setecentos reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 20 / 2 / 2026 , a NE Nº 115 / 2026 , no valor de R$ 9.975 , 00 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), ficando o restante

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando o Serviço de Manutenção e Conservação em - Elevadores (ID 20480) para atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de manutenção e conservação em elevadores às fls. 72 a 102 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 131 a 161 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000537 / 2026 - 03 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021 e art. 157, III, Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando o Serviço de Manutenção e Conservação em Elevadores , em favor da empresa MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 07.884.579 / 0001 - 41) para o item 1 no valor de R$ 38.880 , 00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 38.880 , 00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 20/2/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 260843

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - PRORROGAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor Juliano Monteiro de Oliveira , Cargo: Téc. de Nível Superior, Mat. nº 189.203-7 E, em cumprimento à

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO