DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 19

decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.000292/2026-94, no âmbito da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Fundação Hospital Adriano Jorge , para exercício do cargo de Presidente, no período de 1º / 02 / 2026 a 31 / 01 / 2028 , por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001.

II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260902

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003262/2025-59 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde na área de fonoaudiologia, para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 822/2025-CSC ocorrido nos dias 18,19 e 23/12/2025; 05,06,12 e 13/01/2026 e 11/02/2026, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde na área de fonoaudiologia, para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: NOVA RENASCER LTDA, CNPJ: 26.804.280/0001-84 pelo valor global de R$ 570.762,00 (quinhentos e setenta mil setecentos e sessenta e dois reais)

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de fevereiro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260903

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Luciana Sales de Figueiredo /Pedagoga-SEDUC. 02. Eney Sarmento Pinheiro /Tec. Saúde-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 02 a 04.03.2026. 03. Klaus Estivens Lima Salazar /Colaborador-Nível Superior. 04. Rageldo Gomes de Oliveira /Professor-Seduc. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tefé/Manaus/Tabatinga, de 01 a 05.03.2026. Objetivo: Participar do encontro estadual da vigilância de eventos baseada na comunidade, visando o alinhamento técnico operacional, a avaliação da fase inicial de implantação da estratégia e a pactuação das próximas etapas para sua consolidação e expansão no estado do Amazonas. 05. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/ Manaus, de 17 a 19.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para implantação do núcleo de segurança do paciente, núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar e a comissão de controle

de infecções relacionadas à assistência à saúde. 06. Aline Moreno da Rocha /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 17 a 19.03.2026. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar, na unidade hospitalar. 07. Luciana Simão Gomes Koba /Enfermeiro-SES. 08. Thamirys Araújo de Souza / Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 17 a 19.03.2026. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações do núcleo de segurança do paciente na unidade hospitalar. 09. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. 10. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Tbt/S.P.Olivença/Tbt/Manaus, de 29.03 a 01.04.2026. Objetivo: Realizar fiscalização sanitária na empresa Elive distribuidora com a finalidade de emissão de relatório técnico para autorização de funcionamento. 11. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 27.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica do departamento de vigilância sanitária que irá realizar ação de fiscalização sanitária nas empresas norte Pharma com finalidade de emissão de relatório técnico para autorização de funcionamento especial para o licenciamento sanitário. 12. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota / Enfermeiro. 13. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 27.03.2026. Objetivo: Realizar ação de fiscalização sanitária nas empresas nortepharma com finalidade de emissão de relatório técnico para autorização de funcionamento especial para o licenciamento sanitário. 14. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 08 a 12.03.2026. Objetivo: Participar da oficina do programa brasil saudável, nas datas 09 e 10.03.2026, e também reuniões das câmaras técnicas de vigilância em saúde ambiental e de epidemiologia ctepidemio do CONASS, nas datas 11 e 12.03.2026, com deslocamento de 08 a 12.03.2026. 15. Wladimir Cavalcante Marques /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus, de 08 a 12.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnico para atua no direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo aedes aegypti dengue, zika e chikungunya com o veículo da UBV pesada, antecedendo evento carnachoeira 2026 que ocorrerá no período de 13.02.2026 a 17.02.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 12 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dr.ª Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP . TORNAR SEM EFEITO a homologação do P.E n° 711/2025-CSC, P.A nº 01.01.013102.002762/2025-63, Publicado no D.O.E Nº 35.630 do dia 23 / 01 / 2026 , Poder Executivo - Seção II , Pág. 36. Cientifique - se , Publique - se e Cumpra - se. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: INCLUIR na Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, os servidores Tatiana Amaral Pires de Almeida o valor de R$ 3.000,00 e Waldeci Santos Cabral o valor de R$ 500,00 a partir de fevereiro de 2026 e Layssa do Carmo Barroso o valor de R$ 3.000,00 retroativo a Janeiro de 2026;

Resolve: ALTERAR na Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Rildo Mendes de Lima de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00, Ilkeciton Alves Teixeira, de R$ 1.500,00 para R$ 3.000,00 e Simone Almeida de Oliveira, de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00 a partir de fevereiro de 2026. e;

Resolve: EXCLUIR da Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Walter Oliva Pinto Filho Segundo, Fabricio de Souza Melo, Claudia Silvana Patricio Fonseca Batista e Maria de Jesus Rodrigues Feitosa a partir de fevereiro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO