DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Manaus, 4 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 02 a 04.03.2026. Objetivo: Acompanhar e assessorar a diretora presidente da FVS-RCP, nas as ações da área de comunicação durante o encontro estadual de fortalecimento da vigilância de eventos baseada na comunidade escolar, nos dias 03 e 04.03.2026. 02. Eugenia Lucia Araujo Ferreira /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Parintins/Manaus/Tefé/Manaus/Parintins, de 01 a 05.03.2026. Objetivo: Participar do encontro estadual da vigilância de eventos baseada na comunidade, visando o alinhamento técnico operacional, a avaliação da fase inicial de implantação da estratégia e a pactuação das próximas etapas para sua consolidação e expansão no estado do Amazonas. 03. Walter Cruz Bardales / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/P. Velho/RO/Humaitá/ AM/P. Velho/Manaus, de 22 a 28.03.2026. Objetivo: Realizar atualização no diagnóstico em hemoparasitos para os profissionais do município de Humaitá/AM que acontecerá no período de 23 a 27.02.2026. 04. Elder Augusto Guimaraes Figueira /Biólogo-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/ Brasília/DF/Manaus, de 09 a 12.03.2026. Objetivo: Participar das reuniões das câmaras técnicas de vigilância em saúde ambiental e de epidemiologia ctepidemio do conselho nacional de secretários de saúde conass, no período de 10 a 12.03.2026. 05. Wladimir Cavalcante Marques /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 12 a 13.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiologicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 06. Patricia Rocha Chaves /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Macapá/AP/Manaus/ AM/Macapá, de 05 a 07.03.2026. Objetivo: Participar como expositora no seminário amazônico sobre vigilância inteligente do feminicidio, a ser realizado em 06.03.2026, integrando mesa redonda sobre violência letal e não letal contra a mulher, considerando parceria entre a fundação de vigilância em saúde do amazonas dra. Rosemary Costa Pinto e instituto Leônidas & maria Deane ILMD FIOCRUZ Amazônia. 07. Vivian Pereira dos Reis /Farmacêutico-SES. 08. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeiro-Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/ Brasília/DF/Manaus, de 30.03 a 01.04.2026. Objetivo: Participar da 1ª reunião da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente CTQCSP CONASS, no período de 31.03 a 01.04.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 23 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 260964

PORTARIA Nº. 219 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.2.02126EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DA CONCEICAO SOARES DE MOURA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência remuneratória no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 122.181-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.756,61 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 225 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09512EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Matricula nº. 211.056-3A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.956,59 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 18.744,91 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 5.175,38 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Curso 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 25.876,88 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 5 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 230 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.07585EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, SILVANA DE NAZARETH CHAGAS DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 172.043-0A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 6.389,37 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 23.194,54 (vinte e três mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Curso 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 31.946,84 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos.), mensais.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO