DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

APROVAR AD REFERENDUM , autorizado pela Coordenadora da CIB/AM, Senhora Nayara de Oliveira Maksoud, para aprovação da solicitação de aprovação da Estratégia de imunização contra o vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades: anticorpo monoclonal Nirsevimabe - Implantação do anticorpo monoclonal Nirsevimabe na prevenção do vírus sincicial respiratório no estado do Amazonas.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 012/2026 AD REFERENDUM, datada de 25 de fevereiro de 2026, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 261639

Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Autazes o(a) servidor(a) EDSON DE ALMEIDA SIQUEIRA FILHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 222767-3A, para exercer a referida função a contar de 19/02/2026.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.005997 / 2026 - 75 - 30 / SEDUC / SIGED e o MEMO. nº 119/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ; RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Frei Mário Monacelli (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) DIOGO SILVA DO AMARAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259656-3A, a contar de 06/02/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GISELE ZARANZA MONTEIRO DE ARAUJO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186765-2A, para exercer a referida função, a contar de 06/02/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$5.745.672,74 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007734 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 121/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Secretário (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Maria das Graças Lima de Melo (Tipo I,

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, matrícula n.º 182.306-0 A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 003 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar da Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Escola Estadual Esperança, localizada no município de Urucurituba/AM, para o ano letivo de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 261647

PORTARIA GS Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 945, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2024, que designou como Gestor de Fomento o servidor Alfredo Tadeu de Oliveira Coimbra, matrícula nº 132.131-5A/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 26/2022;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 012/2026-DEPPE/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO