DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 7

I. DESIGNAR , como SUPLENTE , na Portaria GS nº 945, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2024, com competência para substituir o Gestor do Fomento, em casos de impedimentos e afastamentos legais, o(a) servidor(a) SULIVAN PINHEIRO DA COSTA , CPF nº 779.673.212-00, matrícula nº 222.908-0A, lotado(a) na CAFI/GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 26 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIVIL LUZ DA INFÂNCIA , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender despesas com material permanente e material de consumo com atividades pedagógicas em contraturno, para alunos do Ensino Fundamental, em vulnerabilidade social, no município de Autazes/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 065/2022 e 066/2022 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho nº 003321-SISCONV/SEFAZ, a contar de 25 / 02 / 2026 , e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e nº 13.019, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2024NE0000133, emitida em 25/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 25.02.2026 a 25.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0. Proc. nº 01.01.020101.001332/2026-80-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.360.000,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000132 em 25.02.2026, no valor de R$ 5.360.000,00 (cinco milhões trezentos e sessenta mil reais). Proc. n.º 01 .01.020101.001608/2026-20-SEC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 261665

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261650

RETIFICAR E ALTERAR no Edital da Chamada Pública Nº 01 / 2026 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado, de 23/01/2026, Edição nº 35.630, Poder Executivo - Seção II e páginas 6-21, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Processo nº 01.01.028101.047329/2025-34-SEDUC/SIGED e o teor do MEMO Nº 058 / 2026 - NAPER / SEDUC / SIGED ,

.ITEM 8 - Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09:

Onde se lê: PCT;

Leia-se: KG. . ITEM 9 - Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09: Onde se lê: KG;

II - ALTERAR o que segue:

A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 19 de março de 2026 , às 09h, Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, Manaus/AM, CEP 69.076-830, no Auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta-CEPAN, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03 / 2022 - SEC . Data: 30.01.2026. Publicado no DOE nº 35.648, Ano CXXXIII, em 23.02.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Onde se lê: “ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 / 2022 - SEC . Data: 29.01.2026”. Leia-se: “ 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 / 2022 - SEC . Data: 30.01.2026”.

Manaus, 26.02.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 261666

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC , Gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2023-CONEC-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL 2024 ; EDITAL Nº 06/2023-CONEC-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À CULTURA HIP-HOP ; EDITAL Nº 07 / 2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA (LPG) , conforme publicado no site: editais.cultura. am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ( SEC ); RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Análise da Prestação de Informações de Projetos, o servidor José Marques Rebello Hermelindo, em substituição ao servidor Rômulo Cesar Coelho de Castro, conforme indicado abaixo, para desenvolver as atividades regular concernentes ao referido Edital. Servidor Nomeado: JOSÉ MARQUES REBELLO HERMELINDO. Servidor Substituído: RÔMULO CESAR COELHO DE CASTRO . II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261651

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 261667

Data: 25.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 008/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 008 - Dep. Joana Darc”, a ser realizado em março de 2026, no município de Autazes, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES de QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten.QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO