DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

QOPM; Elton Pereira Vieira - SGT.QPPM; Nilson Rolim da Silva Júnior - SGT.QPPM; Antonio Alves de Oliveira - Cb.QPPM; Erivelton Teixiera Ribeiro - Cb.QPPM; Paulo Henrique Reis da Costa - SGT.QPPM; David Allan Costa Medeiros - SGT.QPPM; Joao Vianei Taveira de Sousa - Sd.QPPM; Anderson Michiles de Lima - Sd.QPPM; Charles Wenlund da Costa -SGT.QPPM; Emilly Vasconcelos Albuquerque - Sd.QPPM; Emerson Batalha de Seixas - SGT.QPPM; Sonia Barbosa de Vasconcelos - Cb.QPPM; Jeidson Eduardo Mendes Moreira - Sd.QPPM; Josilane da Silva Costa - SGT.QPPM; Bruno Abreu de Paiva - SGT.QPPM; Joao Jose Dias Neto - Cb.QPPM; Manassés Ribeiro de Oliveira - Cb.QPPM; Caio Cilio Souza - Cb.QPPM; Marcio Jose Conceicao Repolho - Cb.QPPM; Izaias Marinho Carvalho - Sd.QPPM; Anderson da Silva Lira - Sd.QPPM; Ayllon Mota de Araujo - Sd.QPPM; Natannaell Tavares da Cunha - Sd.QPPM; Leandro Silva Guedes - Sd.QPPM; Gleden Deyvid Silva da Silva - SGT.QPPM; Keila Rodrigues da Silva - SGT.QPPM; Natanael Xavier Soares - Sd.QPPM; Dawson Maycley Aparicio da Silva - SGT. QPPM; Wandresson Rogerio dos Santos Pimenta - SGT.QPPM; Tatiana Canté Neves - SGT.QPPM; Rondineli Pedrosa de Carvalho - SGT.QPPM; Pedro Henrique Magalhães Soares - Cb.QPPM; Francisco Erasmo Souza Sena - Cb.QPPM; Samuel Ferreira Guedes - Sd.QPPM; Gabriel Castro Campos - Sd.QPPM; Elizeu da Silva Pinho - SGT.QPPM; Adson Alves de Souza - Sd.QPPM; Antonio Fernando dos Santos Pinto Junior - Sd.QPPM; Cleiton Vagner Souza da Silva - Sd.QPPM; Robson Reis dos Santos - Cb.QPPM; Miguel Holanda de Carvalho Neto - Sd.QPPM; Erick Pereira Silva - Sd.QPPM; Ian Helry Figueira Rodrigues Maximuns - Sd. QPPM; Abraão Maciel Gomes - SGT.QPPM; Rodrigo dos Santos Cintrão - Sd QPPM; Yago Margalho Viana - Sd.QPPM; Carlos Antonio Tavares Ramos Filho - Sd.QPPM; Jeronimo da Silva Coutinho - SGT.QPPM; Giovanna Olimpio dos Santos Coelho - Sd.QPPM; Ailton Paula de Almeida - SGT.QPPM; Everaldo de Souza Batalha - SGT.QPPM; Vicente Rodrigues de Oliveira - SGT.QPPM; Francisco Sales Santarem - SGT. QPPM; Ecneer Gonçalves do Nascimento - SGT.QPPM; Soraia Pereira Ramos - SGT.QPPM; Angelo Mourão Ramos - Cb.QPPM; Luciano Silva de Souza - Cb.QPPM; Normando Lima Dias - Cb.QPPM; Ivan Eugilen da Silva Simas - Cb.QPPM; Breno Azevedo Pessoa - Cb.QPPM; Raimundo Moreira Pinto - SGT.QPPM; Simone de Aguiar Leitão - SGT.QPPM; Luiz Gonzaga de Sena Pontes Júnior - ST.QOPM; Hamilton Mendonça dos Santos Júnior - SGT.QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - SGT.QPPM; Francisco Medeiros Vicente - SGT.QPPM; Francisco George Lima de Mesquita - SGT.QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb.QPPM; Mauro Lúcio Vieira dos Anjos - SGT.QPPM; Célio Vanderley Araújo dos Santos - SGT.QPPM; Gabriel Marques Cunha - SGT.QPPM; Anthony Coelho de Andrade - SGT.QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb.QPPM; Isabelita Leite Ferreira e Souza - DPC; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Gavão Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane dos Santos Silva Leite - IPC; Antônio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Mauro Alves de Souza - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Marcio Alves de Souza - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Pedro Henrique Caetano Cordeiro - IPC; Anderson Leite Ferreira e Souza - IPC; Rafael D ’agostini Schmidt - DPC; Eder Guimarães da Silva - EPC; João Batista Rodrigues Coelho - IPC; Domingos Sávio Passos Guimarães - IPC; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE. III; Evandro Luis Diogo Pantoja Filho - IPC; Celso Bruno Almeida de Amorim - IPC; Luciano Carvalho de Sena - IPC;

Trechos: Barcelos/AM - 01 a 31/03/2026;

2.Nome e cargo: Fabiano Barauna Bentes - SGT.QPPM; Luciano Conceição de Oliveira - SGT.QPPM; Vinícius Afonso Soledade Lopes - Aux. Adm; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/03/2026;

3.Nome e cargo: Cleber Ribeiro Belém - SGT.QPPM; Gleison Darllon da Silva Guimarães - SGT.QPPM; Trechos: Barcelos/AM - 16 a 31/03/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de Fevereiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

CONSIDERANDO o Parecer nº 177/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 20/02/2026, que opina pela possibilidade de deferimento do pleito, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - INTERROMPER , a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 19/03/2025, conforme Portaria n.º 053/2025-GS/SSP, em favor do servidor efetivo THIAGO CARVALHO TRINDADE , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.642-0 A, a contar de 16/03/2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEAP cujo objeto é a seleção de interessados no desenvolvimento de atividade laboral realizada por apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, com possibilidade de cessão de uso de espaços públicos, nos termos da Lei nº 7.210/1984, do Decreto nº 9.450/2018, da Lei Estadual nº 5.757/2021 e, no que couber, da Lei n° 14.133/2021. O edital e seus anexos, bem como o acompanhamento dos procedimentos do Credenciamento, poderão ser acessados na área de Credenciamento do site www.seap.am.gov.br a partir de 23/02/2026 e permanecerá aberto para participação de novos interessados conforme disposto no edital.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 19/02/2026. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços, conforme PARECER TÉCNICO Nº 002/2026-PAMA - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO e previsão na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023-FUPEAM, VIGÊNCIA: 29/07/2026 a 27/09/2026, EXECUÇÃO: 25/02/2026 a 26/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.000273 / 2026 - 47 . Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 11/02/2026. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo o ACRÉSCIMO e a SUPRESSÃO da obra/serviços previstos no contrato, conforme PARECER TÉCNICO Nº 047/2024-PAMA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO e previsão na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023-FUPEAM, FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.003996 / 2025 - 17 , Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.004355/2026-72 (SIGED), datado de 07/01/2026, de interesse do servidor THIAGO CARVALHO TRINDADE, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 261541

ESPÉCIE: Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - PNAPE . PROCESSO SEI Nº: 08016.000016/2026-01. OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secretaria Nacional de Políticas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO