DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 9

Penais - SENAPPEN, em parceria com o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas - SEAP, e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, torna público o Termo de Adesão à PNAPE, celebrado com o objetivo de aderir e implementar a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Amazonas, de modo a concretizar as condições institucionais necessárias e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, com execução do objeto no biênio 2025/2026. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de janeiro de 2026. O documento na íntegra encontra-se disponível no sítio oficial da SENAPPEN.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Amazonas

Desembar#261565#9#265110/> gador Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM Protocolo 261565

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006384/2025-32. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra e Raimundo dos Santos. E aos Colaboradores PMAM: Aldemir Gesta Pinheiro Junior e Ycaro Dos Santos Correa. Período: 06 a 08/03/2026. Trecho: Manaus (AM) - Santarém (PA) - Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Santarém/PA para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 261530

Na edição do Diário Oficial do dia 19/02/2026, Poder Executivo, seção II, pág. 21. Onde se lê: ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA. PCDP 106. Período: 11/02/2026. Leia-se: ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA. PCDP 106. Período: 12/02/2026. Onde se lê: MARCIO BRITO DA SILVA. PCDP 107/2026. Período: 11/02/2026. Leia-se: MARCIO BRITO DA SILVA. PCDP 107/2026. Período: 12/02/2026. Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Processo Administrativo: 009944/2025-01; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto 47.133/2023; Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 261602

Retificação da publicação de 03/12/2025, Edição nº 35.598 do DOE, Extrato nº 238 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 074/2025-FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS. ONDE SE LÊ: Vigência: 28/11/2025 até 28/03/2025. LEIA-SE: Vigência: 28/11/2025 até 28/03/2026

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261544

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ Secretária Executiva do CEAS; Destino e Período : Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM; 09/03/2026 a 10/03/2026; Objetivo: Participação na Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal, no dia 10 de março de 2026.

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome> Protocolo 261550

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Liliane da Fonseca Monteiro/Assessor II; Maria Fernanda Xavier Morhy/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Carauari-AM/Manaus-AM; 26/02/2026 a 06/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Carauari/AM.

Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa M.S DA CUNHA LTDA ; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de alimentação preparada em geral, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado - SEJUSC, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que passa a integrar o presente PROCESSO. Valor Global: R$ 5.898.600,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000104;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome5/> Protocolo 261632

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula:125.657-2F,10(dez) dias, no período 16.3.2026 a 25.3.2026 do exercício 2025/2026, MARIA CLEIA FREITAS DOS SANTOS MOREIRA , matrícula:203.949-4C,20(vinte) dias, no período 2.3.2026 a 21.3.2026 do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO