DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DETALHAMENT |
O |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND REG VALOR(R$) |
|||
| Funcionamento das Unidades da SEFAZ |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 3.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 2.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 3.000,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 3.250,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 3.250,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0006 | 3.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0006 | 3.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0005 | 6.000,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0005 | 2.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0004 | 8.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0004 | 8.000,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0003 | 20.150,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0003 | 19.650,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 10.500,00 | ||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0002 | 3.000,00 | ||
| TOTAL ( | R$) | 132.800,00 | 132.800,00 | ||||
| Protocolo 261723 |
~~<#E.G.B#261723#2#265262>~~
EXTRATO N ° 009/2026-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-SEFAZ, firmado em 24.02.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses e acréscimo de objeto de 24,99%. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24.02.2026 a 24.02.2027. Valor Global: R$ 2.670.973,35 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, ~~novecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). DO: UO: 14701,~~ PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 44904001, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 20/02/2026, a Nota de Empenho n.º 017/2026, no valor de R$ 2.670.973,35 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c/ art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 027/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e no que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.312269/2025-21-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.
período de 18 a 27.02.2026, férias à titular Claudia Dominoni Monteiro Brito, mat. 269.881-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064 de 23.02.26, pgs. 1-2. 0064/2026-GSEFAZ-20.02.26 DESIGNAR MARCOS CESAR ALVES PINHEIRO, Comissionado, mat. 247.298-8B, responder pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, no período de 26.01 a 14.02.26, férias à titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0065 de 23.02.26, pgs. 1-2. 0065/2026-GSEFAZ-20.02.26 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, férias à titular Marcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0066 de 23.02.26, pgs. 1-2. 0066/2026-GSEFAZ-20.02.26 DESIGNAR LUAN DE FREITAS BALREIRA, Comissionado, mat. 272.485-5A, responder pela Subgerência da Dívida Ativa-SRDA, nos períodos de 23.02 a 25.03.26, licença especial e nos dias 19 e 20.02.26 folga legal do titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0067 de 23.02.26, pgs. 1-2. 0067/2026-GSEFAZ-24.02.26 ALTERA a regulamentação do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073 de 26.02.26, pgs. 1-6. 0068/2026GSEFAZ-24.02.26 DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 0/2014-SEFAZ e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0070 de 25.02.26, pg. 1. 0069/2026-GSEFAZ-25.02.26 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2026, com base no valor global de R$ 162.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 100.200,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 61.800,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0071 de 25.02.26, pgs. 1-8. 0070/2026-GSEFAZ-25.02.26 AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE DE 2026, com base no valor global de R$ 132.800,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 66.400,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 66.400,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publica na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072 de 25.02.26, pgs. 1-7.0071/2026-GSEFAZ-25.02.26 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, no período de 17 a 20.03.2026, viagem à serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0073 de 26.02.26, pg. 6. 0073/2026GSEFAZ-26.02.26 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0067/2026-GSEFAZ que ALTERA a regulamentação do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0074 de 26.02.26, pg. 1.0074/2026GSEFAZ-26.02.26 ALTERA a regulamentação do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0075 de 26.02.26,
pgs. 1-8.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 261794
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - FEVEREIRO/2026-REMESSA N ° 01 ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 261792
RESENHA DE PORTARIAS0061/2026-GSEFAZ-20.02.26 FIXA o valor da quota para o mês de fevereiro/2026, em conformidade com a Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0069 de 24.02.26, pg. 1. 0062/2026GSEFAZ-20.02.26 DESIGNAR MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, no período de 02 a 06.03.2026, folga legal à titular Alessandra Maria da Costa Ferreira, mat. 190.358-6A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0063 de 23.02.26, pgs. 1-2. 0063/2026-GSEFAZ-20.02.26 DESIGNAR JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, no
623794 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Brasília/DF/01.03 a 07.03.2026/ Participar da 203ª Reunião dos Representantes da COTEPE/ICMS, reunião no âmbito do CONFAZ. 623405 - Paulo Fernando Fonseca Castagnaro / AFTE/Cuiabá/MT/16.03 a 19.03.2026/Participar do 81º ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. 623888 - Thiago Soares Cabeleira /AFTE/Presidente Figueiredo/AM/02.03 a 06.03.2026/Participar de Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 623887 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Presidente Figueiredo/AM/02.03 a 06.03.2026/Participar de Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 624725 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GTIFE/Chefe de Departamento/ Maceió/AL/10.03 a 14.03.2026/Participar da Reunião da 67ª COGEF, no âmbito do CONFAZ. 624564 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/ Secretária Executiva/ Maceió/AL/10.03 a 15.03.2026/Participar da 67ª COGEF. 624756 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/ Teresina/PI/17.03 a 20.03.2026/Participar da 87ª Reunião GEFIN/CONFAZ/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO