DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 3
COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 624753 - Pedro Anderson Sampaio de Almeida /AFCTE/Teresina/PI/17.03 a 20.03.2026/Participar da 87ª Reunião GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 624754 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Teresina/PI/17.03 a 20.03.2026/Participar da 87ª Reunião GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 624751 - Maria da Conceição Guerreiro da Silva /AFE/Teresina/PI/17.03 a 20.03.2026/Participar da 87ª Reunião GEFIN/ CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 625095 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Cuiabá/MT/17.03 a 20.03.2026/Representar o Secretário de Fazenda no 81º ENCAT. 625316 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/DF/02.03 a 03.03.2026/Representar o Secretário de Fazenda na Reunião Ordinária nº 01/2026 do CGIBS. 625063 - Felipe Crespo Ferreira /AFTE/São Paulo/SP/24.03 a 27.03.2026/Participar da Reunião do COTEPE, da 52ª Reunião do COMSEFAZ e da 200ª Reunião do CONFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 625291 - Floro Lima Reis Júnior / GTIFE/Maceió/AL/10.03 a 14.03.2026/Participar da Reunião COGEF/TI e Plenária da 67ª COGEF, no âmbito do CONFAZ. 625287 - Carlos Augusto Batalha do Nascimento /GTIFE/Cuiabá/MT/16.03 a 19.03.2026/Participar do 81º ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. 625535 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Cuiabá/MT/17.03 a 19.03.2026/Participar do 81º ENCAT, como representante do CATE. 625357 - Daniela Ramos Torres /AFTE/ Guarulhos/SP/25.03 a 29.03.2026/Participar da Reunião Ordinária do 52ª COMSEFAZ e da 200ª Reunião Ordinária do CONFAZ, como representante do CATE. 625343 - Guilherme de Brito Carneiro /GTIFE/Brasília/DF/15.03 a 20.03.2026/Participar da Reunião da Pré-Descoberta da Próxima Release do PUCOMEX, reunião no âmbito do CONFAZ. 625295 - Dennys Lyo Silva dos Santos /Programador/Comissionado-PRODAM/Maceió/ AL/10.03 a 14.03.2026/Participar da Reunião da 67ª COGEF. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 261796
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| Administração da Unidade | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
||
| 20.122.0001.2001 | A | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0001 | 500.000,00 | 1.501.170 | 4490 | 0001 500.000,00 |
| Reforma e Estruturação do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros 20.122.3277.1580 |
P | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0011 | 500.000,00 | 1.501.170 | 4490 | 0011 500.000,00 |
| Promoção e Apoio às Ações de Produção Pesqueira e Aquícola |
|||||||||
2060832772851 |
A | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0001 | 2.500.000,00 | 1.501.170 | 4490 | 0001 2.500.000,00 |
| ... TOTAL (R 18000 SECRETARIA 18201 INSTITUTO DE AMAZONAS |
$) DE ESTA DESEN |
DO DE VOLV |
PRODU IMENTO |
ÇÃO AGRO |
RURA PECU |
3.500.000,00 L ÁRIO E FLOREST |
AL SUS |
TEN | 3.500.000,00 TÁVEL DO ESTADO DO |
| DETALHA | MENTO | ||||||||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM 20.606.3277.1286 |
P | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0001 | 8.559.662,84 | 1.501.170 | 4490 | 0001 8.559.662,84 |
| P | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0001 | 50.100,09 | 1.501.170 | 4490 | 0001 50.100,09 |
|
| TOTAL (R | $) | 8.609.762,93 | 8.609.762,93 | ||||||
| 18000 SECRETARIA 18202 AGÊNCIA DE D |
DE ESTA EFESA |
DO DE AGRO |
PRODU PECUÁRI |
ÇÃO A E F |
RURA LORE |
L STAL DO ESTADO DETALHA |
DO AMA MENTO |
ZON | AS |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa |
|||||||||
| Agropecuária | P | 4 | 1.501.160 | 4490 | 0001 | 900.000,00 | 1.501.170 | 4490 | 0001 900.000,00 |
| 20.609.3277.1490 | |||||||||
| TOTAL (R | $) | 900.000,00 | 900.000,00 | ||||||
| 99000 RESERVA DE | CONTIN | GÊNCI | A |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:- I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 53.043.941,02 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2026.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Reserva de Contingência 99.999.9999.2341 |
A | 9 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 900.000,00 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 900.000,00 |
| A | 9 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 3.500.000,00 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 3.500.000,00 | |
| A | 9 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 11.870.168,58 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 11.870.168,58 | |
| A | 9 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 8.559.662,84 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 8.559.662,84 | |
| A | 9 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 50.100,09 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 50.100,09 | |
| A | 9 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 1.642.039,00 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 1.642.039,00 | |
| Reserva Técnica | ||||||||||
| 99.999.9999.2646 | A | 9 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 1.642.039,00 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 1.642.039,00 |
| TOTAL (R | $) | 28.164.009,51 | 28.164.009,51 | |||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 53.043.941,02 | 53.043.941,02 | |||||||
| <#E.G.B#261735#3#265274> | ~~Protoc~~ | ~~olo 261735~~ |
ALTERA a Portaria nº 0570/2025-GSEFAZ, que trata da Escala de Férias de 2026, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições
legais;CONSIDERANDO a necessidade de proceder a alterações na Escala de Férias referente ao exercício de 2026, consistentes em inclusões e correções, na forma abaixo especificada,
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL| DETALHAMENTO | correçes, na orma aaxo especcaa, | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP DSP |
. . |
SUPLEMENTA | ÇÃO ANULAÇÃ |
O | R E S O L V E : |
||
| FONTE | ND REG |
FONTE VALOR(R$) ND REG |
VALOR(R$) | Art. 1º INCLUIRos servidores abaixo | relacionados | na Portaria n | |||
| Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Fauna 20.608.3277.2104 |
A | 4 | 1.501.160 4 |
490 0001 |
500.000,00 4490 0001 1.501.170 |
500.000,00 | 0570/2025-GSEFAZ, que dispõe sobre a Es de 2026, publicada no Diário Ofcial do Estad |
cala de Férias o do Amazona |
para o exercíci s - DOE/AM, d |
| Apoio à Comercialização |
A | 4 | 1.501.160 4 |
490 0001 |
8.000.000,00 4490 0001 1.501.170 |
8.000.000,00 | 11 de novembro de 2025: Servidor |
Matrícula | Mês |
| da Produção Agropecuária e Florestal 2369232772453 |
A | 3 | 1.501.160 3 |
390 0001 |
1.500.000,00 3390 0001 1.501.170 |
1.500.000,00 | ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA | 276.260-9 A | DEZEMBRO |
| ... | ALEXANDRE GOES TEIXEIRA | 276.256-0A | DEZEMBRO | ||||||
| A | 3 | 1.501.160 3 |
390 0001 |
1.470.168,58 3390 0001 1.501.170 |
1.470.168,58 | AMANDA AMADOR SAMPAIO | 276.216-1A | DEZEMBRO | |
| ANDRETT RICARDO SOUZA DA SILVA | 276.253-6A | DEZEMBRO | |||||||
| A | 3 | 1.501.160 3 |
390 0001 |
400.000,00 3390 0001 1.501.170 |
400.000,00 | BERNARDO DE PAULA LOBO | 276.238-2 A | DEZEMBRO | |
| TOTAL (R | $) | 11.870.168,58 | 11.870.168,58 | BRUNO DE SOUZA LOPES | 276.219-6A | DEZEMBRO |
Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo relacionados na Portaria nº 0570/2025-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escala de Férias para o exercício de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, de 11 de novembro de 2025:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO