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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2026 · pág. 31

DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 7

do CETI de Autazes Professora Maria das Graças Lima de Melo. Nome/ Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Mao/20 e 21 de fevereiro de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e às Escolas Estaduais, além de Ações Governamentais. Nome/Cargo: 1. Rayssa da Costa Vieira/Aluna. Nome/Cargo: 2. Kaio Miguel Martins de Souza/Aluno. Nome/Cargo: 3. Marília Manoela da Fonseca Carivali/ Aluna. Nome/Cargo: 4. Nicolle Lydia Santana Braga Rodrigues da Silva/ Aluna. Nome/Cargo: 5. Luana de Souza Alves/Aluna. Nome/Cargo: 6. Sarah Giovana Lima Venturelle/Aluna. Destino/Período: Mao/São Paulo-SP/Mao/04 a 09 de março de 2026. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas na I Etapa Nacional da Temporada FIRST LEGO League Challenge, Torneio de Robótica, em São Paulo-SP. Nome/Cargo: Mateus Nonato Marinho Carneiro/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/12 a 21 de março de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação, nos níveis Fundamental e Médio, Nome/Cargo: Edilene da Silva Souza/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/13 a 22 de março de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação, nos níveis Fundamental e Médio. Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira/Professor. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/13 a 23 de março de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação, nos níveis Fundamental e Médio. Nome/ Cargo: 1. Ângelo Franklin Moreira Santos da Silva/Assessor. Nome/ Cargo: 2. Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/18 a 20 de março de 2026. Objetivo: Fiscalização do Convênio 05/2022, referente ao Projeto de conclusão do CETI, localizado em Autazes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261701 PORTARIA GSE Nº 154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.003470/2023-63/SEDUC/SIGED

SOLANGE FERMIN NERYS , no cargo de PROFESSOR, na matricula nº 165.140-4A, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261703 PORTARIA GSE Nº 153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 972, de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/11/2025, com incumbência de apurar reconhecimento de dívida, sem a devida cobertura contratual, referente aos serviços de abastecimento de água para esta Secretaria de Educação no valor de R$47.607 , 92 (quarenta e sete mil , seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos) , no período de janeiro e fevereiro de 2022, tendo como interessada, a EMPRESA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PARINTINS , CNPJ nº 04.768.594 / 0001 - 36 , conforme informações contidas no Processo nº. 01.01.028101.011567/2022-69; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve

a efetiva prestação do serviço de manutenção predial das unidades administradas pela Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, no período de 01 a 31 de agosto de 2019, de responsabilidade da SEDUC/AM.

RESOLVE:

I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, então servidor da SEJEL, senhor RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA (fiscal do contrato), tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas ao cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida liquidada com novo valor de R$ 47.607 , 92 (quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos) após Laudo Técnico Saneador, em favor da empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PARINTINS, CNPJ nº 04.768.594/0001-36, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no art. 6º da IN nº 001/2022-CGE/AM conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261705

PORTARIA GSE Nº 155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MEMO Nº 2628/2025-GPREV/SEDUC/SIGED

LUCILDA MARIA BEZERRA MOTTA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261708

PORTARIA GSE Nº 152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.003476/2026-83-SEDUC/SIGED

LISANDRA MARIA TERDULINO DA SILVA , no cargo PROFESSOR, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

. matricula nº 009549-4A - 02/05/1998 a 31/12/1998, 15/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 30/06/2000;

. matrícula nº 009549-4B - 01/12/1998 a 31/01/1999, 18/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/07/2000;

. matrícula nº 009549- 4C - 10/08/2000 a 28/02/2001.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO