DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Art. 1º Nomear Sauana Rodrigues de Oliveira, brasileira, solteira, inscrito sob o Registro Geral nº .538.-, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA GERAL** , no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Farias Brito/Ce, em 02 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A6BEC1D4
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº11/2026
PORTARIA Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO/CE , Excelentíssimo Senhor Vereador EDSON FERREIRA DE LIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta casa legislativa RESOLVE:
Art. 1º Nomear Antonia Anyelle ferreira pinho, brasileira, solteira, inscrito sob o Registro Geral nº *29173, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRA* , no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Farias Brito/Ce, em 02 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: D754E123
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº12/2026
Art. 1º Nomear Vinicius Aurélio Marinho Meneses, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF nº .512.- para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE** , no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Farias Brito/Ce, em 02 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: A0578F5A
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº13/2026
PORTARIA Nº 13/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXERCER O CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO/CE , Excelentíssimo Senhor Vereador EDSON FERREIRA DE LIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta casa legislativa RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniel Garcia Nergino, brasileiro, solteiro, inscrito sob o Registro geral nº *641-, para exercer, em caráter temporário, o cargo de OUVIDOR, no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/Ce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Farias Brito/Ce, em 02 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: F5C625EA
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº16/2026
PORTARIA Nº 12/2026.
PORTARIA Nº 16/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO/CE , Excelentíssimo Senhor Vereador EDSON FERREIRA DE LIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta casa legislativa RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAIO TOMAZ DE AQUINO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 39.068, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , Excelentíssimo Senhor Vereador EDSON FERREIRA DE LIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
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