DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 03 de março de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: B02B3DFE
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO NONATO BEZERRA DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CPF Nº 998..3-04, DIÁRIA(S), REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026,*
PORTARIA Nº 40200126/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RAIMUNDO NONATO BEZERRA DUARTE , brasileiro, casado, auxiliar de enfermagem, CPF Nº 998..*3-04, DIÁRIA(S) , referente(s) ao(s) dia(s) 20 e 21 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL - SOPAI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BD9B73A6
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 051..3-90, REFERENTE AOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE JA*
PORTARIA Nº 04160126/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PUBLIQUE – SE.
RESOLVE:
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026P.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 59FEADE1
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53, REFERENTE AOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 051..3-90 , referente aos dias 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , a fim de conduzir paciente para O REDE SARAH, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PORTARIA Nº 07190126/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 64C10664
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