DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E ODONTÓLOGO. Pelo presente Termo Aditivo, altera-se o edital Nº 001/2026 SMS, a saber:
Onde se lê:
ANEXO I
FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
| FUNÇÃO | EXIGÊNCIA/HABILITAÇÃO |
C/H SEMANAL |
REMUNERAÇÃO | VAGAS |
|---|---|---|---|---|
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
ENSINO MÉDIO COMPLETO E RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO |
40H |
R$ 3.036,00 | CR |
| AUXILIAR DE FARMÁCIA |
ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA |
40H |
R$ 1.518,00 | CR |
| TECNICO DE ENFERMAGEM |
ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 1.518,00 | CR |
| ENFERMEIRO | ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 3.795,00 | CR |
| ODONTÓLOGO | ENSINO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 3.795,00 | CR |
Leia-se:
ANEXO I
FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
| FUNÇÃO | EXIGÊNCIA/HABILITAÇÃO | C/H SEMANAL |
REMUNERAÇÃO | VAGAS |
|---|---|---|---|---|
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
ENSINO MÉDIO COMPLETO E RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO |
40H |
R$ 3.036,00 | CR |
| AUXILIAR DE FARMÁCIA |
ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA |
40H |
R$ 1.518,00 | CR |
| TECNICO DE ENFERMAGEM |
ENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 1.518,00* | CR |
| ENFERMEIRO | ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 3.795,00* | CR |
| ODONTÓLOGO | ENSINO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE |
40H |
R$ 3.795,00 | CR |
*A remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro é composta pelo vencimento base descrito no quadro acrescido de incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal nº 14.434/2022. Farias Brito/CE, 04 de março de 2026.
COMISSÃO DO EDITAL INSTITUÍDA PELA PELA PORTARIA Nº 02050226/2026
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 69776C8C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa Eletrônica n.º 2026.02.13.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Favorecido: RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 30.234.347/0001-60.
Valor Global: R$ 30.999,96 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Farias Brito/CE, em 4 de março de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0D29AF93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade a apresentação obrigatória dos documentos e declarações, de acordo com o subitem 14.2, do item 14 do referido Edital.
1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:
1.1 Ficam convocados para a Entrega da Documentação os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.
2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS: DOCUMENTOS
02 FOTOS 3X4
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA
CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)
TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL
RG E CPF DOS DEPENDENTES
REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado posteriormente e divulgada a respectiva data da realização por meio de edital específico)
3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:
3.1 Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação entre os dias 05 de março de 2026 a
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29