DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
(A Lei nº 1182/2026, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1F506EE3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.02.003 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.I.F.T.I de Coqueirinho, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Ivaniza Oliveira França, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 64306A54
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.03.001 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Jéssica dos Anjos Cavalcante, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Jéssica dos Anjos Cavalcante, datado do dia 03/03/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Jéssica dos Anjos Cavalcante , ocupante do cargo efetivo de Assistente de Sala, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0592BC24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 002/2026
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
RESULTADO FINAL PRIMEIRA ETAPA.
EIXO DE ALFABETIZAÇÃO:
| Nº | CANDIDATO(A) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | KARINE FELIX DOS SANTOS | CLASSIFICADO(A) |
| EI Nº |
XO DOS ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO: CANDIDATO(A) |
SITUAÇÃO |
| 01 | CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS | CLASSIFICADO(A) |
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 04 de março de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BC819CAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 002/2026 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
Entrevista presencial do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito Do Programa PAIC Integral.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Francisco Augustinho, 238, Centro, Fortim – CE
| Nº | CANDIDATO(A) | DATA | HORÁRIO |
|---|---|---|---|
| 01 | KARINE FELIX DOS SANTOS | 05/03/2026 | 08:30 |
| 02 | CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS | 05/03/2026 | 09:00 |
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 04 de março de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F3ABAF4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0303.01/2026 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0303.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0303.01/2026 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA -
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31