DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 96D0D357
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2026 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2026 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SEU DESEJO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07; VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1F91D5EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2026 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.02/2026 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THALYS RONDINELE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.237.343/0001-29; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1CA290F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2026 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SEU DESEJO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA
26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 27 de fevereiro de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A71F967E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2702.02/2026 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THALYS RONDINELE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 27 de fevereiro de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4E256B89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0303.01/2026 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de março de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E98393B9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 04/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
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