DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
| MISTA 2 (RES/IND) | |||
|---|---|---|---|
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 8,785 | 6,31% | 9,35 |
| 11 A 20 | 11,461 | 6,31% | 12,20 |
| 21 A 30 | 14,893 | 6,31% | 15,85 |
| 31 A 40 | 19,363 | 6,31% | 20,60 |
| 41 A 50 | 25,179 | 6,31% | 26,75 |
| > 50 | 32,589 | 6,31% | 34,65 |
| MISTA 3 (COM/IND) | |||
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 11,243 | 6,31% | 11,95 |
| 11 A 20 |
14,603 |
6,31% |
15,50 |
| 21 A 30 | 19,007 | 6,31% | 20,20 |
| 31 A 40 | 24,695 | 6,31% | 26,25 |
| 41 A 50 | 32,095 | 6,31% | 34,10 |
| > 50 | 41,735 | 6,31% | 44,35 |
| COMERCIAL | |||
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 7,297 | 6,31% | 7,75 |
| 11 A 20 | 8,398 | 6,31% | 8,95 |
| 21 A 30 | 8,816 | 6,31% | 9,37 |
| 31 A 40 | 11,465 | 6,31% | 12,20 |
| 41 A 50 | 14,889 | 6,31% | 15,85 |
| > 50 | 19,365 | 6,31% | 20,60 |
| INDUSTRIAL | |||
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 14,606 | 6,31% | 15,55 |
| 11 A 20 | 16,029 | 6,31% | 17,05 |
| 21 A 30 | 18,942 | 6,31% | 20,15 |
| 31 A 40 | 24,523 | 6,31% | 26,05 |
| 41 A 50 | 34,458 | 6,31% | 36,65 |
| > 50 | 41,67 | 6,31% | 44,30 |
| PÚBLICA | |||
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 9,295 | 6,31% | 9,90 |
| 11 A 20 | 10,391 | 6,31% | 11,05 |
| 21 A 30 | 12,787 | 6,31% | 13,60 |
| 31 A 40 | 15,725 | 6,31% | 16,70 |
| 41 A 50 | 19,339 | 6,31% | 20,55 |
| > 50 | 23,796 | 6,31% | 25,30 |
| UTILIDADE PÚBLICA | |||
| CONSUMO m³ | Valor R$ | REAJUSTE | NOVO VALOR R$ |
| 0 A 10 | 7,213 | 6,31% | 7,65 |
| 11 A 20 | 8,295 | 6,31% | 8,80 |
| 21 A 30 | 9537 | 631% | 1015 |
31 A 40 |
, 10,979 |
, 6,31% |
, 11,65 |
| 41 A 50 | 12,622 |
6,31% |
13,40 |
| > 50 | 14,519 | 6,31% | 15,45 |
| Kelyson Código Id |
Publicado por: Eduardo Alves Batista entificador:2D1859C3 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA RETIFICAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA DE POSSE
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó, nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana e nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião, que dispõem sobre o processo de inscrição para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental – APAs do Município de Iguatu, no segmento dos moradores da área de entorno, torna pública a RETIFICAÇÃO dos Editais de Chamamento Público destinados à composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental – APAs do Município de Iguatu/CE.
Fica ALTERADA a data da posse dos Conselheiros, anteriormente prevista no cronograma dos respectivos editais, passando a realizar-se no dia 13 de março de 2026.
A presente alteração refere-se exclusivamente à data da posse, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais e em seus anexos.
Iguatu – CE, 04 de março de 2026.
CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA
Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 37F2752C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025081301SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção para hidrômetros (instalação em piso e parede) e kits/conexões diversos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/Iguatu/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: AF09BD7F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026011401SAAE. Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/Iguatu/CE, 04 de março de 2026.
Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 6EBBAEA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.03.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.13.1
Extrato do Contrato n. 03.03.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.02.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 40.897.998/0001-93. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto da Procuradoria Geral do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Silvio Alexandre Carvalho de Melo. Ipaumirim/CE, 03 de março de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 04B23687
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.02.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.09.1
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45