Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 46

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Extrato do Contrato n. 25.02.2026/01. Dispensa de Licitação N. 2026.02.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no conserto de pneus e câmaras de ar das motocicletas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Jorge Roberto Romão.

Ipaumirim/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 73332512

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO N. 25.02.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.09.3

Extrato do Contrato n. 25.02.2026/03. Dispensa de Licitação N. 2026.02.09.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e a empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no conserto de pneus e câmaras de ar dos carros e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Jorge Roberto Romão.

Ipaumirim/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 6DDC7076

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 03.03.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.13.2

Extrato do Contrato n. 03.03.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.02.13.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 40.897.998/0001-93. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Silvio Alexandre Carvalho de Melo. Ipaumirim/CE, 03 de março de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 485AB34D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.02.2026/06. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.09.6

Extrato do Contrato n. 25.02.2026/06. Dispensa de Licitação N. 2026.02.09.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no conserto de pneus e câmaras de ar dos veículos oficiais

vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Jorge Roberto Romão.

Ipaumirim/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 099DE20D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.02.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.09.4

Extrato do Contrato n. 25.02.2026/04. Dispensa de Licitação N. 2026.02.09.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no conserto de pneus e câmaras de ar dos carros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Jorge Roberto Romão.

Ipaumirim/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 421DA19B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 03.03.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.13.4

Extrato do Contrato n. 03.03.2026/04. Dispensa de Licitação n. 2026.02.13.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 40.897.998/0001-93. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Silvio Alexandre Carvalho de Melo. Ipaumirim/CE, 03 de março de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: CC834CEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 25.02.2026/08. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.09.8

Extrato do Contrato n. 25.02.2026/08. Dispensa de Licitação N. 2026.02.09.8. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no conserto de pneus e câmaras de ar dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Jorge Roberto Romão.