DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

formais na contratação: 1.1. Da Identificação Institucional do Objeto; Onde se lê: ―(...) junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará.‖ Leia-se: ―(...) junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.‖. Permanecem inalteradas as demais disposições da contratação. Palhano, Estado do Ceará, 7 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.18-001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 3.209.676,89. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2026. Palhano, Estado do Ceará, 04/03/2026.

ILARIO NUNES DA SILVA,

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.18-001/2025. CONTRATO N.º 2026.03.04-0001. DATA ASSINATURA: 04/03/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 3.209.676,89 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/03/2027. Palhano, Estado do Ceará, 04/03/2026.

ILARIO NUNES DA SILVA,

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: D8F66B15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 10.02.001/2025-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: A empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA , com sede na Rua Antônio Inácio de Lucena, nº. 460, Aldeota, Brejo Santo, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.09.01-SEMAFI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e

LEONARDO JOSÉ MACEDO, respectivamente contratante e contratado .

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FA964412

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 10.02.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: A empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA , com sede na Rua Antônio Inácio de Lucena, nº. 460, Aldeota, Brejo Santo, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-SEM2025.02.09.04SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e LEONARDO JOSÉ MACEDO, respectivamente contratante e contratado .

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 051CEE34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 10.02.003/2025-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: A empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA , com sede na Rua Antônio Inácio de Lucena, nº. 460, Aldeota, Brejo Santo, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.02.09.03-SEDUB. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e LEONARDO JOSÉ MACEDO, respectivamente contratante e contratado .

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D3FC92BD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 10.02.002/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA , com sede na Rua Antônio Inácio de Lucena, nº. 460, Aldeota, Brejo Santo, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-

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