DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918
Art. 3º O exercício da função dar-se-á com todos os direitos, deveres e prerrogativas inerentes ao cargo, nos termos da legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 02 de março de 2026. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Piquet Carneiro – CE, 27 de fevereiro de 2026.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 55931062
cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 2 (duas) diarias, Concessão de diária para custear deslocamento
do motorista responsável pelo transporte de servidores municipais até o município de
Fortaleza/CE, para participação em evento: Confederação Nacional de Municípios (CNM),
com o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE),
estará realizando o evento Conexão CNM em Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06
de março, no Centro de Convenções do Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260039 DISPENSA Nº 2025.01.13.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260039
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$
100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções do Ceará/conexão Cnm no período
de 05/03/2026 a 06/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose
as disposições em contrário.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.04
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DLIS-ASSESSORIA DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES, NÚCLEOS E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO PARA A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET-CARNEIRO/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 62.000,00
VIGÊNCIA...................: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2026
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: A6CF9E19
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 003/2026
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 003/2026
O(A) SECRETÁRIO(A), FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 04 de março de 2026
FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a) aSiteGov
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 06B8FD0A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 04/03/2026-01
PORTARIA Nº 04/03/2026-01, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGICEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei , ESTADO DO Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal/88, acerca dos cargos em comissão serem de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 023.XXX.XXX-98, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, da estrutura administrativa do Município de Potengi– CE.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 04 dias do mês de março do ano de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95