DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 08E6A50A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 05/03/2026-01

Quiterianópolis - CE, 04 de março de 2026

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: 49A25CFD

PORTARIA Nº 05/03/2026-01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA, inscrito no cadastro de pessoa física – CPF nº 046.XXX.XXX-09, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 013/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 18/03/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 04 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1D30D392

Art. 2º. Fica designado o secretário ora nomeado, como Ordenador

de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos , competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente.

Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 05 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 96189CC2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202603030001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços : CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Total : R$ 1.815.640,56 (Um milhão, oitocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 005/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 03/03/2026.

Quiterianópolis - CE, 04 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603040001

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603040001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026-CMQ , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: NORONHA E OLIVEIRA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.192.075/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO : 04/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 29/12/2026. SIGNATÁRIO : Tiago Oliveira Souza. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B427975B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.192 DE 26 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 3.192 DE 26 DE JULHO DE 2023.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A DANÇA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas

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