DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretária Adjunta de Saúde de Russas

DALYLLA MAYARA MACIEL RIBEIRO MATOS Coordenação da Atenção Primária à Saúde

ROSÂNGELA LIMA SOUSA Coordenação da Atenção Primária à Saúde

CIÊNCIA DO SERVIDOR:

Declaro-me ciente deste ato de lotação EM _//____.

Nome do(a) servidor(a): Noélia Alves de Sousa; CPF: 750.773.373-49; Matrícula: 1316; Telefone: 88 99304-9665

Assinatura:

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: D4D0F3A5

PROCURADORIA TERMO DE RECUSA DE ASSINATURA DE ATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE RECUSA DE ASSINATURA DE ATO ADMINISTRATIVO

Aos três dias do mês de março do ano de 2026, nesta cidade de Russas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, foi apresentado à servidora NOÉLIA ALVES DE SOUSA matrícula nº 1316 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem , o Ato Administrativo nº 01/2026, para ciência e assinatura.

Após a devida leitura e esclarecimentos acerca do conteúdo do referido ato, a servidora acima identificada declarou que se recusa a apor sua assinatura , mesmo tendo sido cientificada de que a assinatura tem finalidade exclusiva de comprovar a ciência do conteúdo, não implicando concordância com os termos nele constantes.

Diante da recusa, lavra-se o presente Termo, para que produza seus efeitos legais, registrando-se que a servidora foi devidamente cientificada do teor do Ato Administrativo nº 01/2026 nesta data. Para constar, firmam o presente Termo as testemunhas abaixo identificadas.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde de Russas

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretária Adjunta de Saúde de Russas

DALYLLA MAYARA MACIEL RIBEIRO MATOS Coordenação da Atenção Primária à Saúde

ROSÂNGELA LIMA SOUSA

Coordenação da Atenção Primária à Saúde

LUANA HELEN REBOUÇAS SANTIAGO

Coordenadora do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 098CC16A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES, inscrita no CPF/MF nº743.300.633-87, do cargo de Secretária de Saúde do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 04 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 49E4ED43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Governo, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012201FG/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.01FG, cujo objeto é a contratação de licenças de uso de plataforma web tipo saas para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. Contratada: AC2B TECNOLOGIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Jânio Amaro. Assina pela Contratante: Manoel Filho Ribeiro. Salitre/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 78079D6E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2609002/2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2609002/2025. A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2609002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0508.01/2025CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da E.M.E.I.F. Francisco de Assis Leite, junto a Secretaria de Educação do município de Salitre-CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 05 (cinco) meses, com vigência de 26 de fevereiro de 2026 a 26 de julho de 2026. Valor Contratual: R$ 753.998,03 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0231 1.004 - Const. e Ampl.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1542000000 - Transf. Do Fundeb - Comple. União – VAAT. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PORTARIA Nº19/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111