DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO (AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E AUTARQUIA MUNICIAPL DO MEIO AMBIENTE, cujas atribuições serão de fiscalização e acompanhamento amplo de todos os atos inerentes ao desenvolvimento e a execução do concurso público, desde a elaboração e publicação do edital até a homologação, cujo certame se destina para preenchimento dos cargos de provimento efetivo desta municipalidade, composta pelos os seguintes membros: Presidente : LUIS CLAUDIO DA SILVA RE (CPF: 926.309.103-00) Membro I : NATALIA LOPES DE OLIVEIRA (CPF: 026.549.35361)

Membro II : JOSE CLENILSON LOPES BATISTA (CPF: 026.521.413-09)

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ VENUS DO NASCIMENTO)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACENA/DISTRITO ARAJARA), com validade de (22/12/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FAE8617E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ROSA MÍSTICA ALVES DE SOUZA)

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, aos 05 de Dezembro de 2025.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 20EBAE84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (05/12/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: E73BCC4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCA IVONE COELHO)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (EXTRATIVISMO - DISPENSA DE LICENÇA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (22/12/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 06EE4FEB

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (22/12/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 0D89EE47

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EDIVAL CLAUDIO DE LIMA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MATA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 61752BF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.02.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar aaquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à implantação e operacionalização do serviço de emissão de carteira de identidade digital (RG DIGITAL) no Município de Barro/CE, incluindo estações de atendimento biométrico, equipamentos de captura de imagem e impressão, dispositivos de coleta biométrica, mobiliário técnico e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do serviço, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta

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