DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2026.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro.
Publicado por: Artur Valle Pereira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 11.02.01/2026
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.02.09.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
Código Identificador: E269DE7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260302.0001/2026
PORTARIA N° 260302.0001/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
CONSIDERANDO , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR a senhora ALEXSANDRA DE SOUZA SILVA , portadora do RG sob o n° 2001032049349 SSP/CE, inscrita no CPF de n° 005.904.773-90, para exercer o cargo de Chefe de Serviço- DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA ?ELIANE FERNANDES?, SHOW GOSPEL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 80.000,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F84E09D3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa Consórcio Areninhas II torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 01005, localizada no São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de construção de areninha tipo II em uma área de 1.147,36m². Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 25 de fevereiro de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 84889D21
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 26.02.2026/01
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A11702D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 11.02.01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 26.02.2026/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.02.20.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: JOÃO PEDRO GOMES OTONI
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11