DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE CÃES E FELINOS ERRANTES E/OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS. VALOR TOTAL................: R$ 35.085,50 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 35.085,50

VIGÊNCIA...................: 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 48FA587E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa Consórcio Areninhas II requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 01005, localizada no Sítio São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de construção de areninha tipo II em uma área de 1.147,36m². Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 20 de fevereiro de 2026.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 7C780236

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.27.010-CE-FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990443/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 41A76011

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AULAS ELETIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁC E – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 06/03/2026 – Horário da Fase de Lances: 09H0M às 10H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C05E98B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS PBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2026.06.02.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, ―C‖ DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA DE FINANÇAS; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FAVORECIDA: W CONTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 40.058.930/0001-10, COM SEDE EM RUA MONSENHOR BRUNO, Nº 2449, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.115-046. DO VALOR GLOBAL: R$ 670.391,80 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS, OITENTA CENTAVOS), DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: VALOR TOTAL: R$ 162.000,00; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: VALOR TOTAL: R$ 144.000,00; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO: VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: VALOR TOTAL: R$ 25.000,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: VALOR TOTAL: R$ 12.000,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. ERERÉ, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/ ANA NAIZA

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