DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 07047539

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 003/2026-GP, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENIRA MARIA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita Municipal de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Elenira Maria Sobrinho , professora da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação do Município de Ibaretama, contribuindo significativamente para a formação de diversas gerações;

CONSIDERANDO que também exerceu a função de Secretária Municipal de Assistência Social, atuando no fortalecimento das políticas públicas e no cuidado com as famílias ibaretamenses; CONSIDERANDO sua atuação como entusiasta da luta contra o câncer de mama, sendo voz ativa em campanhas como o Outubro Rosa;

CONSIDERANDO sua presença marcante nas cerimônias oficiais do Município, especialmente no tradicional desfile cívico; CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de prestar justa homenagem à sua memória e reconhecer sua trajetória de dedicação ao serviço público municipal; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Ibaretama, pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Elenira Maria Sobrinho.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro, em todos os prédios públicos municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, 02 de março de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de IbaRetama –CE.

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 916B6D51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADESÃO

PREFEITURA DE IBICUITINGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 2025.08.21.01-DIVER DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2406.01-2025-SRP-PE GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria das Mulheres, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.21.01DIVER , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 2406.01-2025SRP-PE , gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de Ibicuitinga-CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DE INTERESSE DAS

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços as EMPRESAS: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, no valor de R$ 35.110,50 (trinta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta centavos); DX COMPUTADORES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.182.175/0001-83, no valor de R$ 11.612,00 (onze mil, seiscentos e doze reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.935.697/0001-84, com valor de R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais). Eu, MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria das Mulheres, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO ―CARONA‖ de N° 0203.01/2026-SEMUL , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE , no valor total de R$ 50.318,50 (cinquenta mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) . Assim, providencio a competente publicidade e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.

Ibicuitinga-CE, 02 de março de 2026.

MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria das Mulheres

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: BB146225

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.02.19.02-SEDUC

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de educação, ciência e tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.02.19.02SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01-2025SRP-PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - órgão gerenciador. Órgãos participantes: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OBJETO: RENOVAÇÃO DA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. VENCEDORES: J R COELHO TAVARES, inscrita no CNPJ nº 11.649.195/0001-11. ASSINA PELAS CONTRATADAS : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 19 de fevereiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. IbicuitingaCE, 19 de fevereiro de 2026.

RAFAELA GOMES BENÍCIO

Secretária de Educação, Ciencia e Tecnologia Gestora da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 270B5931

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

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