DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2026

CONTRATO Nº 033/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 68.695,00 (Sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.635,50 (Dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO JEFSON BORGES DOS REIS –

Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente.

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A45EBBB5

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA –

Secretário de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2026

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: F3AB7EC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2026

CONTRATO Nº 034/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 593,50 (Quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2026

CONTRATO Nº 036/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Mil, setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

JEORGE SIMÃO DA COSTA – Secretário de Cultura e Turismo.

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 46EAF134

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS–

Secretário de Infraestrutura.

MICHELE VITOR MARTINS – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5C385F3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2026

CONTRATO Nº 037/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02

Processo Administrativo Nº. 103/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2026

CONTRATO Nº 035/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.448,50 (Mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta

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