Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 31

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

MARCOS RUBENO BRAGA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

MICHELE VITOR MARTINS – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: EE34FAB8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2026

CONTRATO Nº 038/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 985,75 (Novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

ROBSON RODRIGUES DA CUNHA -

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 7523F389

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2026

CONTRATO Nº 040/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

FLAVIO BEZERRA DA SILVA -

Secretário de Pesca e Aquicultura - Contratante.

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: AF21C03A

Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - Contratante.

MICHELE VITOR MARTINS –

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2026

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 43466F18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2026

CONTRATO Nº 039/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2026

CONTRATO Nº 041/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 31.130,00 (Trinta e um mil e cento e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS - Secretária de Saúde - Contratante.

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 8E90AB3B

FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS -

Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - Contratante.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2026