DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2026

CONTRATO Nº 042/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.02 Processo Administrativo Nº. 103/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 11.224.603/0001-93, estabelecida Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, bairro Parque Araturi III, em Caucaia, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Michele Vitor Martins, portador(a) do RG nº 4043 SSPSC, inscrito(a) no CPF sob o nº 031..***-11, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, bem como dos botijões vazios visando suprir as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 23.467,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de fevereiro de 2026.

ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES -

Secretária de Proteção Social - Contratante.

MICHELE VITOR MARTINS –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A53D41E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2026

CONTRATO Nº 043/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.01 Processo Administrativo Nº. 083/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.053.942/0001-76 e inscrição estadual n° 004.254.202.00-19, estabelecida na Rua Adelio Pinto da Silva, Nº 334, bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais – CEP: 38.703-578, neste ato representada pelo Sr. Matheus Lopes Porto, portador do RG nº 18..34 SSP/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 126..**-86, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado em Patos de Minas/MG. OBJETO: Aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, fórmula nutricional e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 72.017,20 (Setenta e dois mil e dezessete reais e vinte centavos).. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 24 de fevereiro de 2026.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS -

Secretária de Saúde - Contratante.

MATHEUS LOPES PORTO –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 959AD270

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026SAAE-DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Contratação de

empresa especializada na locação de gerador de energia cabinado de 55 a 180 KVA, em semi-reboque, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí/Ce. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 04/03/2026 até às 23:59h do dia 06/03/2026. Início da Sessão Pública será às 08:00h do dia 09/03/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br. Maiores Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30(Horário Local), Poderão ser obtidas também, através do e-mail: [email protected] .

Icapuí-CE, 02 de março de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: A185B6E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.27.01/CAM/IGUATU-CE, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU (CE). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE; CONTRATADA: R DIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevreiro de 2027.; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rui Dias Do Nascimento ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

Iguatu/CE, 27 de fevereiro de 2026

DIEGO GOMES FELIPE

Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1B13E5AB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM

A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE , torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM , resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-PMl-SEFAM, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Autarquias e Fundações, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DISTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM . DISTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o no 90.400.88810001-42. FUNDAMENTAÇÃO : A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023.06.05.01- PMI - SEFAM. ASSINA : VICENTE VIRGILIO GOMES GARCIA - SECRETARIA DA

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