DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. IGUATU/CE, 02 de marco de 2026.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 265DEC39

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Publicação. Aviso de Contratação Direta. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.02.01-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e apoio técnico na realização do processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iguatu, responsabilidade de Secretaria da Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 06 de março de 2026, às 23h:59m59s. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 09 de março de 2026, às 08h:30m. Aviso Disponível em: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 02 de março de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: B7085AAD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA , com sede na Rua Moacir Torres Bandeira, nº 285, Areias II, IguatuCE, CEP 63.508-2392, inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/000132, neste ato, representado pelo senhor Tiago Jeffeson de Alcântara Pereira, Sócio Administrador, inscrito no CPF .537.-39.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.02.10.10-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município, para o exercício de 2026. Valor Mensal: R$ 7.165,00 (sete mil cento e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Vigência: por 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 2602.08.122.0002. 2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.01-PMI/SAS. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, para o exercício de 2026. Proponente: Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/0001-32, com valor mensal proposto na ordem de R$ 7.165,00 (sete mil cento e sessenta e cinco reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 09 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: AA5C28F0

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.16.

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Cultura e Turismo, neste ato representado(a) pelo(a) Francisco Fabricio Franco Vieira, Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.07.16-PMI/SECULT. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo Quantitativo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 9.581,68 (nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.2.061, no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em 20 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B7CC3161

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