DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D9C7F671

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.25.02/PMI. Contratante: através da Secretaria de Cultura e Turismo – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : FRANCISCO ALMINO UCHOAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global : R$ 7.221,36 (sete mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 25 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 25 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 1001-13.122.0002.2.061, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9B130AD7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.25.01/PMI. Contratante: através da Secretaria de Cultura e Turismo – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 25 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 25 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 1001-13.122.0002.2.061, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 934DC540

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-

2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.36/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 02, 03, 04, 05 e 06. Valor total : R$ 1.993,31 (um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 1401-20.122.0002.2.084, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Em 20 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FCE69A34

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pela senhora Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.03.18.25-PMI/SEDA. Objeto: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Em 19 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CEAB4DED

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.19/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 01. Valor total : R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 140120.122.0002.2.084, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário:

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