DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Em 20 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 62B739BC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: nº 2025.09.19.01-PMI/SEDA. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 302,76 (trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 1401-20.122.0002.2.084. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatária: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SEDA. Em 19 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: BFB6BF1E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.19.02 – PMI. Contratante: através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador). Valor Global : R$ 14.225,96 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 19 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 19 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 1401-20.122.0002.2.084, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 95398939

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.19.03 – PMI. Contratante: através Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 19 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 19 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 140120.122.0002.2.084, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Publique-se. Iguatu – CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 244C6D66

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2026.03.02- CONT01 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA (O): HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O N° 34.822.903/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTORES BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL : R$ 13.470,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0029.1.042 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 02/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: C86287A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-01/2026

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -CE. CONTRATADA : DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (ME) CONTRATANTE : SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº: 20260318 VALOR GLOBAL : R$ 3.186.026,50 (três milhões, cento e oitenta e seis mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.154520686.2.085 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21. CONTRATANTE : SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONTRATO Nº: 2026031 VALOR GLOBAL : R$ 707.900,00 (setecentos e sete mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1701.041220137.2.089 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12.

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