DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
CONCEDER , ao servidor (a) ROMULO CORREIA FERRER FILHO, matrícula Nº 1395687 , GOZO DE FÉRIAS no período de 13/03/2026 à 27/03/2026 e 02/04/2026 à 16/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2023 À 01.06.2024 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B8320BF2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-H/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) CARLOS VIRGILIO DE ANDRADE CHAVES, matrícula Nº 1392763 , GOZO DE FÉRIAS no período de 13/03/2026 à 27/03/2026 e 02/04/2026 à 16/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2022 À 01.06.2023 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DB7AD3EC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2502-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AF22C1D6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 26 DE FEVEREIRO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal ALVANI PINTO GOMES DA SILVEIRA , matrícula Nº 1396122 , ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D6808B85
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONSIDERANDO os termos do inciso XVIII art.7º da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ainda, a previsão do §3º do art. 3º da Lei Complementar nº02/2022 que impõe a vinculação ao Regime Geral de Previdência Social aos servidores ocupantes de cargo temporário;
CONSIDERANDO por fim, o julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) - tema 542 com repercussão geral, que fixou a seguinte tese: "A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado".
RESOLVE:
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal TATIANNE GIRAO DE OLIVEIRA , matrícula Nº 1314394 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA , com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Conceder estabilidade provisória gestacional para o gozo de licença- maternidade à servidora pública municipal temporária MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES , matrícula nº 1396575, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO , lotada na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI , pertencente ao quadro da Administração Direta, pelo período de cinco meses após o nascimento da criança. O período de estabilidade apartir de 18 de fevereiro de 2026 e término em 17 de julho de 2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
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