DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

FMAS do exercício 2025 e reprogramação dos saldos das contas do FMAS para o ano de 2026. RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS do exercício de 2025 conforme lei orçamentária anual e contas bancárias vinculadas

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Olinda/CE, 08 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO NICK WALLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda/CE.

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 3238D967

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora, LAYLA KAROLYNE DA SILVA MACARIO , Matrícula: 5220, ocupante do Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO . O Encontro acontecerá no dia 04 de março de 2026, em Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de março de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA.

Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: CC2E8177

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO , inscrito no CPF: 866..-87, ocupante do cargo deCOORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), nosdias 03 de março de 2026,com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Saúde da Mulher: Qualificando o cuidado na atenção primária à saúde, será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: C6D19694

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 007..-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), nosdias 03 de março de 2026,com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Saúde da Mulher: Qualificando o cuidado na atenção primária à saúde, será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: F91CFD3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, APÓS INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO.

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