DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.11.03/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.03/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM , ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude assina pela CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ : nº 86.797.131/0001-67 , representada pelo Sr. MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8AB2B3DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA– ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.02.2026.01-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO PADRE FÁBIO DE MELO, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO DA MENINA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI–CE . CONTRATADO: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.315.776/0001-39; VALOR GLOBAL R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: BE36063E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00002.20260112/0001-68

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260112/0001-68 - Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, compreendendo bandeira do Brasil, do Estado, do Município, confeccionadas conforme padrões oficiais, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 02 de março de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA e ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: T PINHEIRO PAIVA LTDA. CNPJ/MF Nº 19.255.771/0001-58. Valor Global: R$ 10.403,39 (dez mil, quatrocentos e três reais e trinta e nove centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 43C753CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE004/2024:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SECE004/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SE VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 27 de Fevereiro de 2026 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 27 de Junho de 2026.

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3F44D46B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 2024.01.25-0001, 2024.01.250002, 2024.01.25-0003 e 2024.01.25-0004 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº . 07.11.01/2023-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA De ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONTRATADA(O): JANAINA GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2026 a 25 de Março de 2026

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