DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1407199E
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202514060001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 001/2025-SDR
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.
CONTRATANTE: REGINALDO FERREIRA DE LIMA CONTRATADA(O): ANTÔNIO BRITO MAIA C.P.F Nº 3587.162.523-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAIA ALARCON, 247, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D3667A30
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024062270002 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 14.05.02/2024-SDU, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMILIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PRAZO ACRESCIDO: 08 (OITO) MESES .
DATA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVALDO CAMPOS DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE ARISTOTELES CHAVES
TABULEIRO DO NORTE - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 20C658D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024062270002 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 14.05.02/2024-SDU, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMILIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PRAZO ACRESCIDO: 08 (OITO) MESES .
DATA DO ADITIVO: 28 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ERIVALDO CAMPOS DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE ARISTOTELES CHAVES
TABULEIRO DO NORTE - CE, 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 895FCCAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406270002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.05.02/2024-SDU, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMÍLIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
CONTRATADA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80, sediado(a) na Avenida Washington Soares, 855, 306, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811-341.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.
VALOR ACRESCIDO: R$ 61.044,48 (Sessenta e Um Mil Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).
DATA DO ADITIVO: 31 de Outubro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Erivaldo Campos da Silva ASSINA PELA CONTRATANTE: José Aristóteles Chaves TABULEIRO DO NORTE - CE, 31 de outubro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B93D9A1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406270002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.05.02/2024-SDU, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMÍLIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80, sediado(a) na Avenida Washington Soares, 855, 306, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811-341.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.
VALOR ACRESCIDO: de R$ 169.365,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Sessenta Cinco Reais). DATA DO ADITIVO: 05 de Janeiro de 2026.
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