DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 750BA129
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 173/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA , Matrícula 8817, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 343D154E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova redação as mesmas;
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari – CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 26 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública de Umari-Ceará 2026;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, 26 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ALVES BARROS Presidente do CMS de Umari-CE
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ramon Yaponan Silva Magalhães Código Identificador: 71A6CE59
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 39/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor ISRAEL VARELA CLEMENTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº: 200xxxxxxx49 e CPF/MF sob o nº016.XXX.XXX-22, do cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, junto ao setor de Licitações e Contratos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 27 de fevereiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 27ADE81A
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 40/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTONIA EDILEUSA PAULINO DIAS, brasileira, casada, portadora do CPF/MF sob o nº 030xxxx2341 SSP/CE, do cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
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