DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 27 de fevereiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 00BA5C83
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 41/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIANY APARECIDA DA SILVA GUEDES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX49-6 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº608.XXX.XXX-01, do cargo de Secretária Executiva da Câmara Mirim que exerce junto a Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
200XXXXXX49-6 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº608.XXX.XXX01, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: D3FF87BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento preventivo e da nomeação interina para os cargos de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Secretário Municipal de Finanças, por motivo contábil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como a Lei Municipal nº 1.215, de 27 de agosto de 2021,
CONSIDERANDO o afastamento preventivo determinado por meio da Portaria nº 826, de 24 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO a prorrogação realizada pela Portaria nº 004, de 07 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos procedimentos administrativos de natureza contábil, especialmente para consolidação, conferência e regularização de registros financeiros;
RESOLVE:
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 6FCD0BF0
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 42/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executivo da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. NOMEAR a Senhora MARIANY APARECIDA DA SILVA GUEDES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
Art. 1º Fica prorrogado, por motivos contábeis, até o dia 02 de março de 2026, o afastamento preventivo do servidor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO de suas funções de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e de Secretário Municipal de Finanças.
Art. 2º Fica prorrogada, por motivos contábeis e para assegurar a regularidade da gestão financeira e administrativa, até o dia 02 de março de 2026, a nomeação interina e sem remuneração do Senhor ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA para exercer os cargos de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e de Secretário Municipal de Finanças.
Parágrafo único. Durante o período de interinidade, o nomeado exercerá integralmente as atribuições inerentes aos cargos, respondendo administrativa e funcionalmente pelos atos praticados.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias anteriormente publicadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 25 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
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