DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 64C7DC68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO , portador do RG *167631- e inscrito no CPF nº .579.815-, do cargo de Secretário de Municipal de Finanças de Várzea Alegre, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º* Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2B8EE7E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO , inscrito no RG nº *167631-, e inscrito no CPF nº .579.815-* do cargo de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E4D58E89
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , o Senhor ANTONIO MATTHEUS BEZERRA , portador do RG nº *0190474* e CPF nº .738.203-*, no
cargo de Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, símbolo DAS-01, sem recebimento de ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 38E9C9AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , o Senhor ANTONIO MATTHEUS BEZERRA , portador do RG nº *0190474* e CPF nº .738.203-, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, símbolo DAS-01, sem recebimento de ônus. Art. 2º* Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 49E993D5
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação de veículo tipo Caminhão Pipa, com motorista, destinado ao abastecimento de água potável para diversas localidades Rurais do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 67D3ECAC
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