DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

– João Rosendo de Sousa Neto. Presidente de Comissão de Chamamento Público - Mauriti-CE, 27 de fevereiro de 2026.

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Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F92D58A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.22.01/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.22.01/SME . OBJETO : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. EMPRESA : M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 53.053,03). Assina pelo CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela CONTRATADA : Ricardo Denis De Souza Leal. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 23575EED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2025.02.28.01/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes a Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 269E31BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.01.01/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA A LASER, ASSIM COMO A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8128CA46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE, Gilberto Jucá

da Silva , no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar cumprido todas as exigências do procedimento referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SME , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Mauriti/CE, resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo em favor dos Agricultores Individuais e Grupos Formais declarados vencedores, conforme relação constante no Termo de Homologação. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.226.702,16 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). O Termo de Homologação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2026.

GILBERTO JUCÁ DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2D405BE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2025.02.28.02/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4FD70E36

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28.04/SPST . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalhoe a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalhodo município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E7EEA14B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA A LASER, ASSIM COMO A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO

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