DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Mombaça – CE, 27 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A79F46CE

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026SMS-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026SMS-DP, Processo Nº 2026.02.27.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 5507480) , localizado na Avenida Beira Rio, nº 116, Bairro Centro, Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0901 10 301 0010 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 27 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 823BDA79

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0008/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Prévia (LP) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 105/2025, para a atividade de Construção Civil - Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infra-Estrutura - CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS POPULARES, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 07.02, sob as coordenadas Latitude: 05°43'48,29"S - Longitude: 39°38'29,24"O.

Mombaça, 27 de fevereiro de 2026.

endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O

edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações

através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CEE564B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220624-SEINFRA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-DIVERSAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “b”, § 1º DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A SECRETARIA DЕINFRAESTRUTURA. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 15.436,00 (Quinze Mil e Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 06CD70D7

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 2702A-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com as Leis nº 1.472 de fevereiro de 2009 e 1.578 de 18 de novembro de 2011.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, “caput” da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração;

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BE6839AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 25.02.02.2026. objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAGEM DE UNIDADE

BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira

comunica aos interessados que no dia 16 de março de 2026 as 08h30min horas no

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN; II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar e fiscalizar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV – Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR , a partir do dia 02 de março de 2026, o(a) servidor(a) CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS , matricula nº 0060435, portador(a) do CPF nº 867.240.703-25, como Fiscal de Contratos do IMAMN, para acompanhar controlar e fiscalizar a execução de contratos administrativos.

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