Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 137

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação Contra a Mudança Global do Clima; Vida na Água; Vida Terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e Meios de Implementação.

BLOCO I – SAÚDE E BEM-ESTAR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS

EIXO ODS RELACIONADO O QUE SE ESPERA VALOR MÁXIMO MENSAL
Eixo 1 – Atendimento Multiprofissional ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; a) Implantar ou ampliar serviços de atendimento neuropediátrico, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia, voltados a crianças e adolescentes neurodivergentes. b) Organização do serviço: 2 atendimentos por semana, cada dia contemplando 4 atendimentos distintos, totalizando em média 32 atendimentos semanais por criança. c) Público-alvo: 60 crianças acompanhadas regularmente. d) Resultado esperado: 1.920 atendimentos mensais multiprofissionais, com registro individual de evolução clínica, pedagógica e social. e) Impacto: assegurar o desenvolvimento biopsicossocial, reduzir desigualdades de acesso e ampliar a inclusão escolar e comunitária. Até R$ 15.000,00
Eixo 2 – Formação de Mes/Cuidadoras ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; a) Realização de grupos de capacitação, rodas de conversa e oficinas didáticas para mães/cuidadoras de crianças atípicas, integrando suporte educacional e emocional. b) Organização do serviço: 2 grupos por semana, cada um com 10 participantes, totalizando 80 mães/cuidadoras atendidas por mês. c) Cada participante deverá acessar pelo menos 2 cursos diferentes no período, além de sessões de psicoterapia coletiva. d) Público-alvo: 200 famílias, atendidas de forma rotativa e cumulativa ao longo da execução. e) Impacto: fortalecimento da saúde mental das cuidadoras, desenvolvimento de competências parentais e maior engajamento comunitário. Até R$ 5.000,00
Eixo 3 – Rede de apoio familiar ODS 10 – Redução das Desigualdades; a) Articulação de redes intersetoriais de assistência social, saúde e educação, voltadas a famílias com crianças e adolescentes neuroatípicos. b) Integração direta de pelo menos 200 famílias, assegurando espaços de troca de experiências, encaminhamentos e suporte continuado. c) Realização de encontros trimestrais intersetoriais, com a participação de gestores, lideranças comunitárias e sociedade civil organizada. d) Impacto: fortalecimento da rede de proteção, resposta mais célere às demandas das famílias e consolidação de um modelo comunitário sustentável de apoio. Até R$ 2.000,00
Eixo 4 – Apoio a crianças e adolescentes em tratamento oncológico via TFD ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 10 – Redução das Desigualdades; a) Implementar ações de acolhimento psicossocial, recreação terapêutica e suporte educacional a crianças e adolescentes que se deslocam a Barbalha para tratamento oncológico via TFD. b) Disponibilizar atendimento multiprofissional de apoio (psicologia, nutrição, serviço social, pedagogia hospitalar) com enfoque em qualidade de vida. c) Ofertar atividades lúdicas e pedagógicas semanais nas casas de apoio ou unidades de saúde, assegurando a continuidade do desenvolvimento biopsicossocial durante o tratamento. d) Estender o suporte às famílias acompanhantes, com oficinas de orientação, cuidado e autocuidado. Público-alvo: 50 crianças/adolescentes em TFDpor mês. Até R$ 3.000,00
Eixo 5 – Atenção Integral em Saúde e Cuidado ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 10 – Redução das Desigualdades a) Implantação de um Modelo de Cuidado em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, voltado a crianças e adolescentes com neurodivergência e/ou deficiência física, com o objetivo de orientar famílias quanto ao acesso, continuidade e integralidade dos serviços do SUS. b) Designação de referências técnicas em saúde (atenção básica e especializada) para acompanhamento longitudinal de, no mínimo, 150 crianças e adolescentes, assegurando articulação entre UBS, CAPS, serviços de reabilitação, especialidades médicas e rede hospitalar. c) Realização de rodas clínicas interdisciplinares bimestrais, com profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos), voltadas à discussão de casos, qualificação do cuidado e redução de barreiras de acesso. e) Impacto: qualificação da atenção integral em saúde, redução da fragmentação do cuidado, maior resolutividade da rede municipal de saúde e ampliação do acesso equitativo aos serviços para crianças e adolescentes com deficiência e neurodivergência. Até R$ 10.000,00 BLOCO II – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SOCIAL
EIXO ODS RELACIONADO O QUE SE ESPERA VALOR MÁXIMO MENSAL a) Garantir a inclusão digital de crianças adolescentes e suas famílias em
Eixo 1 – Acesso à Tecnologia ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdades; , situação de vulnerabilidade socioeconômica; b) Realizar oficinas de informática aplicada e inclusão digital básica, além de atividades em laboratórios comunitários de tecnologia; c) Ofertar turmas de 40h de duração, com metodologias ativas e práticas interativas; d) Introduzir conteúdos de inteligência artificial, robótica educacional e uso seguro da internet; e) Público-alvo: mínimo de 120 crianças e adolescentes atendidos, assegurando a participação de grupos historicamente excluídos do acesso tecnológico; f) Impacto esperado: fortalecimento da autonomia digital, desenvolvimento de cometências ara o futuro do trabalho e reduão do Até R$ 1.500,00
p p ç fosso tecnológico em territórios vulneráveis.
Eixo 2 – Tecnologia e Inovação Social através do Esporte ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade / ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; a) Apoiar iniciativas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrem práticas esportivas com tecnologias de inovação social; b) Estimular projetos que utilizem o esporte como ferramenta de inclusão digital e cidadania,promovendo atividadesque articulem saúde, Até R$ 1.500,00