DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CARLOS CORREIA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 182063-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 09 de fevereiro de 2026 ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 009.02/2026/PGMB e o Artigo 42 da Lei Municipal nº 291/2008 (Estatuto dos Servidores Municipais de Barroquinha-CE);

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor CARLOS CORREIA DE SOUZA, inscrito no CPF n° 911.712.371-20, matrícula n° 182063-0, do cargo efetivo de MOTORISTA, CATEGORIA D, deste município, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Artigo 42 da Lei Municipal nº 291/2008 (Estatuto dos Servidores Municipais de Barroquinha-CE).

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A91B56AD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00006.20260212/0001-24 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.03.02.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, Nº 126 - TÉRREO, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 02 DE MARÇO DE 2026. ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROPONENTE: ANA CELIA VIEIRA ASSEF ALVES. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 54FFA67B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de fevereiro, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 22D7099F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.03.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Março de 2026 (17/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de Março de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030301/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 06 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7C13A2EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.03.03.01

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE na forma que indica o art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE COLETA DE PREÇOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDA DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE PROPOSTAS De 04/03/2026 até 06/03/2026, e ABERTURA DIA 09/03/2026 AS 09H. As propostas deverão ser encaminhadas para

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16