DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
o e-mail [email protected], no portal https://bllcompras.com ou entregues, em original, no Setor de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL CARIÚS/CE, localizado na Praça da República, Nº 06, Centro, Cariús/CE – CEP. 63.530-000. Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: B43675A3
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3A5F782E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/0101
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.02.2025/0101
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.03.03.02
A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE na forma que indica o art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE LICITACOES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE PROPOSTAS de 04/03/2026 até 06/03/2026, e ABERTURA DIA 09/03/2026 AS 11H. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no portal https://bllcompras.com ou entregues, em original, no Setor de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL CARIÚS/CE, localizado na Praça da República, Nº 06, Centro, Cariús/CE – CEP. 63.530-000.
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 3AA0E679
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/1201
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.02.2025/1201
O Município de CARIUS, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na R RAUL NOGUEIRA Nº13, representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A9E08D6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/1001
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.02.2025/1001
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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