DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CC5702B8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/1101

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2026/CHP

A Secretaria de Saúde do Município de Catunda, em atendimento ao edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/CHP , que trata do Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda , vem tornar público o resultado com a(s) empresa(s) apta(s) a se Credenciar junto ao município de Catunda para a prestação dos serviços dispostos no Edital do mencionado Chamamento Público e com base no julgamento proferido pela Comissão de Contratação do município de Catunda-CE.

EMPRESA HABILITADA E APTA A SE CREDENCIAR:

Segue para publicação o presente resultado nos mesmos meios que se deu a publicação original, ficando aberto, a partir desta publicação, o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea ―c‖ da Lei nº 14.133/2021, para conhecimento dos interessados.

Catunda - CE, 03 de março de 2026.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.02.2025/1101

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e PGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.716.524/0001-87, com sede na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1215,, MOURA BRASIL, Fortaleza-CE, CEP 60010-080, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1AA10F60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário De Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C4F5445C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.01.30.01/INEX/GAB/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: GONÇALO MENDES DE SOUSA , inscrito no CPF nº 077.888.808-84, valor global R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Antonio Gessilé Florindo Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 01F7C7C7

GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.06.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.30.01/INEX/GAB/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Gabinete do Prefeito – Locadora: GONÇALO MENDES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 077.888.808-84 – Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº

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