Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 19

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 73F82AA5

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.19.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA , CNPJ/MF n.º 39.415.957/0001-34, valor R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 23/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

GILMARIO DE OLIVEIRA LIMA. Ordenador de Despesas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E3893EC2

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.19.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA , CNPJ nº 39.415.957/0001-34 – Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2026 – Vigência: 04 (quatros) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Jos Jacson de Siqueira dos Santos Junior e Everton Carvalho Silveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C85C44B0

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 31/01/2026 à 31/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6833F7F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.02.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor R$ 3.980,00 (Três milhões, novecentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A0274CFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.02.28.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ nº 34.239.627/0001-11 – Finalidade: Locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo conselho municipal de saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/03/2026 à 02/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021 , e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Cicero Antônio Bezerra Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 498A9398

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.30.01 – Processo Originário: PROCESSO CARONA Nº 2025.01.24.01/CAR/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: I N MARQUES – ME CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2210202401SEINFRA, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS - PUBLICAÇÃO DE ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2026.06.02.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, ―C‖ DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA DE FINANÇAS; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;